Notícias

21/01

TÉRMICA CAMBARÁ AGUARDA LICENÇA DE LINHA DE TRANSMISSÃO

Com contrato firmado para entregar sua geração até janeiro de 2023, depois de vencer um leilão de energia promovido pelo governo federal em dezembro de 2017, o projeto termelétrico Cambará ainda não teve suas obras iniciadas.

21/01

PARA ENFRENTAR A CRISE, 70% DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE VENDEM POR CANAIS DIGITAIS

O comércio eletrônico foi a forma que a grande maioria das empresas encontrou para enfrentar a crise gerada pela pandemia de Covid-19. De acordo com a 9ª edição da pesquisa “O Impacto da Pandemia de Coronavírus”, elaborada pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), sete em cada dez empresas já atuam nas redes sociais, aplicativos ou internet para impulsionar suas vendas.

21/01

LEI QUE CRIA POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS É PUBLICADA

A lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais foi publicada no Diário Oficial da União. A norma, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, institui pagamento, monetário ou não, a prestadores de serviços que ajudem a conservar áreas de preservação. Os serviços ambientais são atividades individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou a melhoria de ecossistemas.

21/01

IMPACTOS TRABALHISTAS DA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Foi publicada, com vetos, no dia 24 de dezembro de 2020, a nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei nº 14.112/2020), que “altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária”.

21/01

ECONOMIA LANÇA NOVA ETAPA DO PORTAL ÚNICO DE COMÉRCIO EXTERIOR

O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas.

13/01

OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL PARA 2021

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei Complementar 123, de 2006, regulamentada pela Resolução CGSN 140/2018.

13/01

SEBRAE LANÇA 15 OPÇÕES DE CURSOS ONLINE GRATUITOS PELO WHATSAPP

Você é empreendedor e usa o WhatsApp constantemente? Já imaginou aproveitar seu tempo no aplicativo para absorver conhecimento que ajudará no crescimento do seu negócio? Essa é a mais nova proposta do Sebrae: cursos online que podem ser feitos através do WhatsApp.

13/01

TST/4ª TURMA: CONTRATO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE CARGAS ENTRE MOTORISTA E EMPRESA NÃO CONFIGURA VÍNCULO DE EMPREGO

Decisão unânime da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT/ES), para afastar reconhecimento de vínculo empregatício de motorista frente a validade do contrato de transporte autônomo de carga firmado entre reclamante e reclamado.