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Notícias

Efeitos sobre liminar obtida pela FIERGS sobre Desoneração da Folha
21/09
Efeitos sobre liminar obtida pela FIERGS sobre Desoneração da Folha
A FIERGS ajuizou em 11 de agosto último o processo judicial nº 1009674-09.2017.4.01.3400 (6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal) para discutir a legalidade da Medida Provisória 774/2017, que determinou o fim da desoneração da Folha de Salários, que acabou revogada em 09/08/2017 pela MP 794/2017.
Sindimadeira RS no conselho do Parque Natural da Ronda de São Chico
21/09
Sindimadeira RS no conselho do Parque Natural da Ronda de São Chico
Atendendo o convite da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula, o presidente do SINDIMADEIRA RS, Serafim Gabriel Quissini, indicou os conselheiros que vão representar os madeireiros no Conselho Consultivo do Parque Natural da Ronda, em São Francisco de Paula.
Nova súmula do TRT-RS prevê indenização para trabalhador obrigado a cumprir aviso-prévio proporcional
21/09
Nova súmula do TRT-RS prevê indenização para trabalhador obrigado a cumprir aviso-prévio proporcional
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região aprovou nesta segunda-feira a Súmula nº 120. Conforme o texto, é nula a exigência de trabalho, pelo empregador, no aviso-prévio proporcional. Assim, o empregado despedido sem justa causa e obrigado pelo empregador a cumprir o aviso-prévio proporcional deverá receber indenização referente aos dias desse período.
Governo Federal encaminha projeto de lei que atende proposta da CNI para reduzir acúmulo de créditos tributários
21/09
Governo Federal encaminha projeto de lei que atende proposta da CNI para reduzir acúmulo de créditos tributários
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 8456/2017 que, entre outras modificações, permitirá às empresas compensarem créditos de tributos federais com débitos previdenciários. Essa mudança na legislação reduzirá significativamente o problema de acúmulo de créditos por parte das empresas, sobretudo no setor industrial.
Entidades empresariais promovem curso sobre as NRs na Indústria
21/09
Entidades empresariais promovem curso sobre as NRs na Indústria
O SINDIMADEIRA-RS, FITEMASUL, SIMPLÁS, SIMECS, SINDERCOL e SINDIVEST em parceria com a FIERGS e CNI, promoverão em setembro mais um curso destinado às lideranças empresariais.
TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade
13/09
TST publica decisão que reconhece a impossibilidade do pagamento cumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade
A decisão aplica o artigo 193, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, que afirma literalmente que o empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
Comunicado importante da Masisa do Brasil
13/09
Comunicado importante da Masisa do Brasil
A MASISA comunica que na data de 07 de setembro, foi assinado um contrato de compra e venda da Masisa do Brasil Ltda. com a Arauco do Brasil S.A, que esperamos se materialize dentro dos próximos três meses.
Ministério do trabalho fixa novas orientações para fiscalização do Programa de alimentação do Trabalhador
13/09
Ministério do trabalho fixa novas orientações para fiscalização do Programa de alimentação do Trabalhador
Foi publicada (DOU de 1º de setembro de 2017 Seção I, Págs. 170/171) a Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) nº 135, trazendo novidades quanto aos procedimentos de divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.
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