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PUBLICADA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES QUE TIVERAM O CONTRATO SUSPENSO OU REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO
25/11
PUBLICADA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES QUE TIVERAM O CONTRATO SUSPENSO OU REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO
Foi emitida em 17-11-2020, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei n° 14.020/2020, sobre o cálculo do 13ºsalário e das férias dos trabalhadores.
EMPREGADO CHAMADO POR APELIDO HOMOFÓBICO DEVE SER INDENIZADO POR DANOS MORAIS
25/11
EMPREGADO CHAMADO POR APELIDO HOMOFÓBICO DEVE SER INDENIZADO POR DANOS MORAIS
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa.
PESQUISA DA FIERGS REVELA QUE CONFIANÇA DO INDUSTRIAL GAÚCHO CONTINUA EM PATAMAR ALTO
25/11
PESQUISA DA FIERGS REVELA QUE CONFIANÇA DO INDUSTRIAL GAÚCHO CONTINUA EM PATAMAR ALTO
O otimismo do industrial gaúcho com relação à economia brasileira e à própria empresa continua em patamar elevado, revela o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-RS), divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), nesta quarta-feira (18). Atingiu 65,1 pontos em novembro, nível muito próximo de outubro, 64,9 pontos, e de setembro, 65,2 pontos.
LEI SOBRE INTERNET DAS COISAS PODE GERAR MILHÕES DE EMPREGOS
25/11
LEI SOBRE INTERNET DAS COISAS PODE GERAR MILHÕES DE EMPREGOS
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.
CADASTRO FLORESTALINÍCIO DO RECOLHIMENTO DA TAXA ANUAL DO FUNDEFLOR 2020
18/11
CADASTRO FLORESTALINÍCIO DO RECOLHIMENTO DA TAXA ANUAL DO FUNDEFLOR 2020
Informa-se para os devidos fins que na data de 10 de novembro de 2020 será retomado o recolhimento da taxa FUNDEFLOR ano base 2020, para fins de Regularização e emissão da Certidão atualizada do Cadastro Florestal Estadual/SEAPDR.
EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA GAÚCHA CONTINUAM EM QUEDA, MAS DÃO SINAIS DE RECUPERAÇÃO
18/11
EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA GAÚCHA CONTINUAM EM QUEDA, MAS DÃO SINAIS DE RECUPERAÇÃO
Com forte retração em Tabaco (-37%), Químicos (-38,4%) e Couro e Calçados (-26,6%), as exportações da indústria gaúcha totalizaram US$ 947 milhões em outubro, recuo de 11,8% em relação ao mesmo período de 2019, quando atingiram US$ 1,1 bilhão. Foi a 13ª queda mensal consecutiva, acumulando em 2020, desde janeiro, US$ 8,5 bilhões, resultado 20,2% inferior aos dez primeiros meses do ano passado.
CÂMARA SETORIAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DEBATE A MODERNIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO CADASTRO DOS PLANTIOS FLORESTAIS
18/11
CÂMARA SETORIAL DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DEBATE A MODERNIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DO CADASTRO DOS PLANTIOS FLORESTAIS
Integrantes da Câmara Setorial das Florestas Plantadas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) reuniram-se nesta terça-feira (10), por videoconferência e presencialmente, para debater propostas para a cadeia produtiva. Entre os temas abordados: a modernização e o aperfeiçoamento do cadastro dos plantios florestais.
TST: É LEGÍTIMA A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NO PROCESSO ADMISSIONAL, DESDE QUE JUSTIFICADA PELA NATUREZA DA ATIVIDADE A SER EXERCIDA
18/11
TST: É LEGÍTIMA A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS NO PROCESSO ADMISSIONAL, DESDE QUE JUSTIFICADA PELA NATUREZA DA ATIVIDADE A SER EXERCIDA
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base na jurisprudência da Corte, decidiu pela legitimidade da exigência de certidão de antecedentes criminais no processo de admissão, quando justificada pela natureza da atividade a ser exercida, a qual envolve a utilização de instrumentos cortantes e de substâncias entorpecentes.
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