Notícias

29/07

CIDADÃOS E EMPRESAS PODERÃO RECEBER UM PIX DE FORMA SIMPLES E ÁGIL

A prática de informar número da instituição, agência e conta para receber um pagamento começará a mudar em 5 de outubro. A partir dessa data, os brasileiros poderão cadastrar o método de identificação de sua preferência para receber o Pix, o pagamento instantâneo brasileiro.

29/07

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM E AMPLIA O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Decreto Estadual nº 51.761, de 26 de agosto de 2014, e no artigo 4º do Decreto Estadual nº. 51.874.

29/07

SANCIONADA LEI SOBRE VALIDADE INDETERMINADA DE RECEITAS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho.

29/07

EMPRESAS INADIMPLENTES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS DO SIMPLES EM 2020

As micros e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus.

29/07

ARTIGO "FIM DA MP 927. E AGORA?", DAS JUÍZAS MARIA TERESA OLIVEIRA E MARIA BEATRIZ GUBERT

A Medida Provisória 927, de 22/03/20, caducou na data de 19/07/20. Sem acordo entre Congresso Nacional e Governo Federal, o Presidente do Senado Federal anunciou, no dia 16 de julho, que a medida provisória referida iria caducar.

22/07

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 PERDE A VALIDADE

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020, que altera algumas regras trabalhistas durante o período da pandemia. Com isso, o texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo).

22/07

REFORMA TRIBUTÁRIA RS: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DO GOVERNO

Com o objetivo de simplificar o modelo tributário, padronizar com os de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (16/7), as propostas que compõem a Reforma Tributária RS.

22/07

PESQUISA: ENTRE AS EMPRESAS QUE FECHARAM NA 1ª QUINZENA DE JUNHO, 39,4% DELAS ENCERRARAM ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA

Das 1,3 milhão de empresas que fecharam (temporária ou definitivamente) na primeira quinzena de junho, 522,7 mil (39,4%) encerraram suas atividades por causa da pandemia, sendo que 518,4 mil (99,2%) eram de pequeno porte (até 49 empregados), 4,1 mil (0,8%) de porte intermediário (de 50 a 499 empregados) e 110 (0%) de grande porte (mais de 500 empregados).