Notícias

01/07

PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO JÁ EVITOU QUASE 11,7 MILHÕES DEMISSÕES

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda Bem, que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial.

01/07

PRORROGADA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD PARA AGOSTO DE 2021

Publicada a Lei nº 140102020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado RJET no período da pandemia da Covid 19.

01/07

ANS INCLUI TESTE SOROLÓGICO PARA COVID-19 NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus.

01/07

PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR ESTABELECIMENTOS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei Lei 14 01620 que autoriza estabelecimentos, como os bares e restaurantes, a doarem a pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade alimentos que não forem vendidos, como forma de combater o desperdício.

24/06

TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE-FIM É CONSTITUCIONAL

O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF julgou constitucional a Lei da Terceirização Lei 13.429 2017, que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas urbanas.

24/06

SESI OFERECE PROGRAMA DE GESTÃO DE CASOS DE COVID-19 PARA INDÚSTRIAS

O Serviço Social da Indústria Sesi RS conta com um programa de gestão de casos de Covid 19 exclusivamente para indústrias do Rio Grande do Sul.

24/06

PORTARIA ADIA PARA O MÊS DE NOVEMBRO O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COM VENCIMENTO NO MÊS DE JUNHO

O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico.

24/06

COMUNICADO CONJUNTO AGEFLOR E SINDIMADEIRA - NEMATÓIDES

Em virtude do cenário atual de Pandemia do coronavirus, as atividades da Embrapa Florestas em Colombo, Parana foram impactadas com a necessidade de distanciamento social, bem como pela implementação de protocolos internos para realizações de atividades, com redução de pessoal nos laboratórios