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CRONOGRAMA: PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONFIRMA O ADIAMENTO DO INÍCIO DAS PRÓXIMAS FASES DO ESOCIAL
09/09
CRONOGRAMA: PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONFIRMA O ADIAMENTO DO INÍCIO DAS PRÓXIMAS FASES DO ESOCIAL
Conforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, que afetou o funcionamento de diversas empresas do país.
RFB PUBLICA EDITAL COM PROPOSTAS PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE PEQUENO VALOR
09/09
RFB PUBLICA EDITAL COM PROPOSTAS PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE PEQUENO VALOR
A Receita Federal (RFB)publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. Podem aderir à transação a pessoa física, a microempresa e a empresa de pequeno porte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE RETIRA COVID-19 DA LISTA DE DOENÇAS DE TRABALHO
09/09
MINISTÉRIO DA SAÚDE RETIRA COVID-19 DA LISTA DE DOENÇAS DE TRABALHO
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
ENCONTRO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL
09/09
ENCONTRO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) em parceria com a Apex-Brasil Escritório Sul e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIMADEIRA RS), e com as Federações de Indústrias dos Estados de Santa Catarina e do Paraná está organizando o projeto de rodadas de negócios virtuais.
PORTARIA N° 19.809/2020 AMPLIA O NÚMERO DE ATIVIDADES AUTORIZADAS A TRABALHAR AOS DOMINGOS E FERIADOS
02/09
PORTARIA N° 19.809/2020 AMPLIA O NÚMERO DE ATIVIDADES AUTORIZADAS A TRABALHAR AOS DOMINGOS E FERIADOS
Foi publicada em 28-08-2020, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 19.809/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que altera o Anexo da Portaria n° 604/2019, ampliando a relação de atividades com autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados.
ARTIGO QUE PRORROGAVA A VIGÊNCIA DA LGPD É REJEITADO PELO SENADO
02/09
ARTIGO QUE PRORROGAVA A VIGÊNCIA DA LGPD É REJEITADO PELO SENADO
Em uma sessão repleta de surpresas, ocorrida no dia 26-08-2020, o Senado Federal aprovou a MP n° 959/2020, que entre outros temas tratava do adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei n° 13.709/2018), porém justamente o art. 4º que tratava do adiamento foi considerado prejudicado.
SENTENÇA AFASTA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO MESES ANTES DO FINAL DA ESTABILIDADE DA CIPA
02/09
SENTENÇA AFASTA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO MESES ANTES DO FINAL DA ESTABILIDADE DA CIPA
Em recente sentença, a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília julgou improcedente reclamação trabalhista de ex-integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que requeria reintegração no emprego por restarem alguns meses da chamada “estabilidade do cipeiro”. (Reclamação Trabalhista 0000483-28.2020.5.10.0001).
NOVA FASE DO PRONAMPE TERÁ PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES REGIONAIS
02/09
NOVA FASE DO PRONAMPE TERÁ PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES REGIONAIS
Instituições financeiras regionais vão ofertar crédito na nova etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
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