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Notícias

Persiste insegurança jurídica após seis meses de reforma trabalhista
16/05
Persiste insegurança jurídica após seis meses de reforma trabalhista
Embora o número de denúncias feitas ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) tenha diminuído 13,6% no primeiro quadrimestre de 2018 sobre o ano anterior e registrado queda de 40,1% em ações ajuizadas no primeiro trimestre, o que significou menos 10,8% nas demandas ao Ministério do Trabalho, as interpretações dadas à Reforma Trabalhista em vigor, preocupa capital e do trabalho.
Primeira ADI contra reforma trabalhista chega ao plenário do STF
16/05
Primeira ADI contra reforma trabalhista chega ao plenário do STF
Começou na quarta-feira (9) o julgamento pela plenária do STF, da primeira de uma série de ações que questionam a Reforma Trabalhista, introduzida pela Lei 13.467/2017, que alterou artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766 foi ajuizada pelo Procuradoria-Geral da República contra dispositivos que alteram a gratuidade da justiça dos trabalhadores que comprovem insuficiência de recursos.
Fepam fiscaliza 54 empreendimentos na região Noroeste do RS
16/05
Fepam fiscaliza 54 empreendimentos na região Noroeste do RS
A Fundação Estadual Proteção Ambiental (Fepam) encerrou, nesta sexta-feira (11), uma grande operação de fiscalização em 25 municípios da Região Noroeste do Estado. Foram inspecionados 54 empreendimentos de irrigação, beneficiamento de grãos, laticínios, supressão de vegetação, extração de óleo, produção de biocombustível e mineração, além de depósitos de embalagens de agrotóxicos (cheias e vazias), metalúrgicas, posto de combustíveis, pista de motocross, usina de asfalto.
Modernização Trabalhista fortalece os sindicatos, garante Ministro
09/05
Modernização Trabalhista fortalece os sindicatos, garante Ministro
A modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro passado, fortalece os sindicatos, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, após o lançamento da campanha Maio Lilás, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, nesta segunda-feira (07).
III Encontro da Cadeia Produtiva de Base Florestal
09/05
III Encontro da Cadeia Produtiva de Base Florestal
Industriais, empreendedores, investidores e produtores da Cadeia de base florestal estarão reunidos na FIERGS dia 17 de maio, para conhecer a realidade global e as diferenças regionais do setor que afetam a sua competitividade.
Parceria Sindimadeira RS e Startup OSucateiro.com
09/05
Parceria Sindimadeira RS e Startup OSucateiro.com
O SINDIMADEIRA RS formalizou parceria com OSucateiro.com um sistema mundial de gerenciamento permanente de sobras e ociosidade que atua na conexão entre empresas para compra e venda de estoques obsoletos, sucatas e resíduos, hora máquina ociosa e máquinas fora de norma.
FEPAM prorroga obrigatoriedade da utilização do sistema online de MTR
02/05
FEPAM prorroga obrigatoriedade da utilização do sistema online de MTR
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) prorrogou o prazo da obrigatoriedade da utilização do Sistema Online de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) como único sistema válido para o transporte de resíduos no estado do Rio Grande do Sul para 30 de junho de 2018. A alteração está prevista na Portaria Fepam nº 033/2018.
STF anula parte de súmula do TST a respeito da Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
02/05
STF anula parte de súmula do TST a respeito da Base de Cálculo do Adicional de Insalubridade
O ministro do STF Ricardo Lewandowski cassou a parte da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que estipulava o salário básico do trabalhador como base de cálculo do valor de adicional de insalubridade. Essa decisão, dada pela Reclamação (RCL) 6275, tornou definitiva a exclusão da parte da súmula, que estava suspensa desde 2008.
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