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Notícias

PARCERIA SICREDI PIONEIRA/SINDIMADEIRA-RS
01/12
PARCERIA SICREDI PIONEIRA/SINDIMADEIRA-RS
O SICREDI e o SINDIMADEIRA-RS firmaram uma parceria para oferecer as melhores taxas e levar benefícios exclusivos para quem á associado ao SINDIMADEIRA-RS. Com um atendimento mais próximo o SICREDI oferece vantagens especiais que vão ajudar na gestão financeira do seu negócio.
JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINAS PERMITE COMPENSAÇÃO DE SALÁRIOS DE GESTANTES AFASTADAS DURANTE A PANDEMIA
01/12
JUSTIÇA FEDERAL DE CAMPINAS PERMITE COMPENSAÇÃO DE SALÁRIOS DE GESTANTES AFASTADAS DURANTE A PANDEMIA
A 8ª Vara Federal de Campinas (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) autorizou, em sede de tutela de urgência, que a empresa compense a remuneração de empregadas gestantes afastadas por determinação da Lei 14.151/2021, e impossibilitadas de realizarem o trabalho remotamente, com valores devidos a título de contribuições previdenciárias (Processo 5012487-75.2021.4.03.6105, DJ 28/09/2021).
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO
24/11
COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO
A CLT, no seu art. 139, §2º, prevê que o empregador comunicará à unidade regional de Fiscalização do Trabalho, com antecedência mínima de 15 dias, as datas (início e fim) das férias, informando estabelecimentos/setores abrangidos pela medida”.
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO NÃO É AUTOLICENCIAMENTO
24/11
LICENÇA AMBIENTAL POR COMPROMISSO NÃO É AUTOLICENCIAMENTO
Todo ano temos o mesmo compromisso: reunir e cadastrar a documentação exigida para a Declaração do Imposto de Renda. Alguns encaram a tarefa sozinhos, outros optam pela ajuda de um "responsável técnico", que é o contador.
ENCERRA EM 30/11 O PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL
24/11
ENCERRA EM 30/11 O PRAZO PARA NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS COM A RECEITA FEDERAL
A transação tributária para os processos de pequeno valor e em discussão administrativa (contencioso administrativo) destina-se a pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte.
EMPRESA PAULISTA DE RECICLAGEM DE SUCATA É CONDENADA POR NÃO FORNECER EPIS
24/11
EMPRESA PAULISTA DE RECICLAGEM DE SUCATA É CONDENADA POR NÃO FORNECER EPIS
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da RFR Indy Recycling Comércio de Resíduos Ltda., de Indaiatuba (SP), contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão do não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) a seus empregados.
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE APROVOU REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR COMPROMISSO
17/11
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE APROVOU REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL POR COMPROMISSO
Foi aprovado, no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), a minuta de resolução que regulamenta e estabelece os procedimentos e critérios da emissão de Licença Ambiental por Compromisso (LAC) no RS. Houve 17 votos favoráveis, sete contrários e duas abstenções na votação durante a reunião.
GOVERNO SIMPLIFICA, DESBUROCRATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA INFRALEGAL
17/11
GOVERNO SIMPLIFICA, DESBUROCRATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA INFRALEGAL
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, e o Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, participaram nesta quarta-feira (10), da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal.
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