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NA 3ª RODADA DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO, TRÊS REGIÕES PASSAM DE LARANJA PARA BANDEIRA AMARELA
27/05
NA 3ª RODADA DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO, TRÊS REGIÕES PASSAM DE LARANJA PARA BANDEIRA AMARELA
A terceira atualização do Distanciamento Controlado manteve a maior parte do território gaúcho com risco epidemiológico médio para o novo coronavírus 12 de um total de 20 regiões foram classificadas com a bandeira laranja no levantamento realizado e divulgado neste sábado 23 de maio. Na rodada anterior, eram 15 nesta situação.
EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES TEM DIREITO A IMUNIDADES EM RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO
27/05
EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES TEM DIREITO A IMUNIDADES EM RECEITAS DECORRENTES DE EXPORTAÇÃO
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF concluiu que os contribuintes optantes pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte Simples tem direito às imunidades tributárias previstas na Constituição Federal, exceto nas hipóteses de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL e contribuição sobre o salário PIS.
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA TIRA DÚVIDAS SOBRE AUXÍLIO-DOENÇA
27/05
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA TIRA DÚVIDAS SOBRE AUXÍLIO-DOENÇA
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as 10 perguntas mais frequentes feitas pelos segurados sobre serviços relacionados à Perícia Médica Federal.
TRT-RS REGULAMENTA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA
27/05
TRT-RS REGULAMENTA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT RS publicou, nesta sexta-feira 22, a Portaria Conjunta nº 2.186 2020. O ato regulamenta a realização de audiências por videoconferência no primeiro grau durante o período de trabalho remoto, instituído por tempo indeterminado em razão da pandemia de Covid 19.
Indicados representantes do Sindimadeira RS no Conselho do Tainhas
20/05
Indicados representantes do Sindimadeira RS no Conselho do Tainhas
O SINDIMADEIRA RS encaminhou ao Conselho Consultivo do Parque Estadual do Tainhas as indicações de titular e suplente que vão representar a entidade no colegiado.
Nova ferramenta possibilita juntada on-line de documentos de processos físicos que tramitam na Fepam
20/05
Nova ferramenta possibilita juntada on-line de documentos de processos físicos que tramitam na Fepam
Está disponível, no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Fepam, uma nova ferramenta que vai beneficiar empreendedores, trazer agilidade e economia.
Número de empregos preservados pelo BEm ultrapassa 7,2 milhões
20/05
Número de empregos preservados pelo BEm ultrapassa 7,2 milhões
Balanço mais recente da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostra que o Benefício Emergencial para Preservação da Renda e do Emprego BEm já superou a marca de 7,2 milhões de empregos preservados. Previsto na Medida Provisória 936 2020, o benefício ajuda empregados e empregadores a enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid 19.
Governo sanciona lei que cria programa de apoio as microempresas
20/05
Governo sanciona lei que cria programa de apoio as microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe. A Lei nº 13.999 2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje 19.05. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.
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