Notícias

17/02

FUNDOPEM AUTORIZA MAIS DE R$ 100 MILHÕES PARA INVESTIMENTOS NO RS

A primeira reunião de 2021 do Conselho Diretor do Fundo Operação Empresa do RS (Fundopem), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), autorizou a quantia de R$ 100.941.941,24 milhões para investimentos.

10/02

INDICAÇÃO CONCEX FIERGS

O SINDIMADEIRA-RS indicou o diretor da entidade e empresário do setor exportador de madeira serrada, Sr. Leonardo Ramos De Zorzi, para compor o Conselho de Comércio Exterior da Fiergs.

10/02

LIMINAR DO TRF4 DETERMINA QUE DETRANS DE TODO O PAÍS VOLTEM A EMITIR CRLV FÍSICO

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana (1º/2) decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) exclusivamente por meio digital.

10/02

CARNAVAL NÃO É FERIADO NACIONAL

O Carnaval não é considerado feriado nacional, uma vez que não está elencado no rol do artigo 1º da Lei nº 662/49, tampouco existe lei federal que assim o reconheça.

10/02

SINAFLOR PASSA A TER USO OBRIGATÓRIO PELOS MUNICÍPIOS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) oficializou, por meio de comunicado à Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), a obrigatoriedade do uso do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais, conhecido como Sinaflor.

03/02

COMUNICADO IMPORTANTE UTE CAMBARÁ

É com satisfação que o SINDIMADEIRA-RS informa que a FEPAM concedeu em 27.01.2021, a licença de instalação da USINA TERMELETRICA DE CAMBARÁ DO SUL, liberando assim a implantação da Linha de Transmissão do projeto.

03/02

GOVERNO AVALIA FACILITAR CORTE DE JORNADA

O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar o lay-off, instrumento que já existe e pelo qual as empresas em momentos de crise podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro-desemprego.

03/02

PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL É ADIADO PARA 26 DE FEVEREIRO

Em reunião ocorrida nos dias 27 e 28 de janeiro de 2021, os membros do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiram por prorrogar excepcionalmente o prazo para o pagamento dos tributos apurados pelo Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro de 2021. A data de vencimento, que originalmente seria 20 de fevereiro de 2021 passa a ser 26 de fevereiro de 2021, conforme Resolução do Comitê Gestor nº 157, de 28 de janeiro de 2021.