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Notícias

COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIO SOBRE CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DA JUSTIÇA COMUM
07/10
COMPETÊNCIA PARA JULGAR LITÍGIO SOBRE CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL É DA JUSTIÇA COMUM
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho.
USO DE MOTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
07/10
USO DE MOTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO NÃO DÁ DIREITO A ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um montador de móveis da Via Varejo S.A. em Campo Grande (MS), que pretendia receber o adicional de periculosidade por usar motocicleta no deslocamento de sua residência para o trabalho.
CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO INDUSTRIAL GAÚCHO CONTINUA EM EXPANSÃO
30/09
CONFIANÇA DO EMPRESÁRIO INDUSTRIAL GAÚCHO CONTINUA EM EXPANSÃO
Composto pela avaliação das condições atuais e pelas expectativas em relação à economia brasileira e às empresas, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-RS), divulgado nessa segunda-feira (21) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), aumentou em setembro pelo quarto mês consecutivo.
DECRETO DEFINE DATAS DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO 2021
30/09
DECRETO DEFINE DATAS DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O EXERCÍCIO 2021
Decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (29/9) define as datas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2021, que seguirá as mesmas diretrizes deste ano, com opção de parcelamento e com vencimento em abril.
PLENÁRIO DECIDE PELA SUBSISTÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES A SEBRAE, APEX E ABDI APÓS A EMENDA 33/2001
30/09
PLENÁRIO DECIDE PELA SUBSISTÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES A SEBRAE, APEX E ABDI APÓS A EMENDA 33/2001
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), incidente sobre a folha de salários, após o advento da Emenda Constitucional (EC) 33/2001.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - COMO SUA EMPRESA DEVE SE PREPARAR PARA A LGPD?
30/09
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - COMO SUA EMPRESA DEVE SE PREPARAR PARA A LGPD?
Diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados, o CONTRAB, UNISIND, COPEMI e CONLIDER promovem este evento on-line e gratuito com o objetivo de sanar dúvidas, proporcionando mais conhecimento e informação acerca do tema.
BOMBEIROS LANÇAM SISTEMA ONLINE DE LICENCIAMENTO PARA PPCIS NA FORMA COMPLETA
23/09
BOMBEIROS LANÇAM SISTEMA ONLINE DE LICENCIAMENTO PARA PPCIS NA FORMA COMPLETA
O governo do Estado iniciou nesta segunda-feira (21/9) a implantação de um sistema que vai agregar praticidade e ampliar a agilidade do serviço de segurança contra incêndios pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMRS) – o Sistema Online de Licenciamento (SOL-CBMRS).
COPOM MANTÉM A TAXA SELIC EM 2,00% A.A.
23/09
COPOM MANTÉM A TAXA SELIC EM 2,00% A.A.
Em sua 233ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 2,00% a.a.
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