Notícias

13/05

Prorroga prazos de vencimentos dos parcelamentos

O Ministro da Economia publicou no Diário Oficial de ontem 12.05, portaria de nº 201, que prorroga os prazos de vencimento dos parcelamentos administrados pela Receita Federal do Brasil. Abaixo a íntegra da portaria.

13/05

Entenda o Modelo de distanciamento controlado do RS que entra em vigor

Passadas três semanas do anúncio de que o Rio Grande do Sul migraria para uma nova política de enfrentamento ao coronavírus e de consultas à sociedade e às entidades representativas, o governo apresentou, neste sábado 9 de maio, a consolidação do chamado Distanciamento Controlado.

13/05

Sebrae e BID divulgam canal para pequenos negócios expandirem vendas no exterior

Os pequenos negócios passaram a ter uma nova oportunidade de vendas para o exterior. Iniciativa desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID com o apoio do Sebrae proporciona a inscrição em plataforma online em que as micro e pequenas empresas brasileiras interessadas em expandir suas vendas ou prestação de serviços para o mercado internacional podem se cadastrar gratuitamente.

13/05

Decreto permite que empresas realizem obras em rodovias e abatam valor investido do ICMS

Empresas interessadas em executar obras de pavimentação de rodovias já podem mandar as propostas para a Secretaria de Logística e Transportes Selt. O decreto do governador Eduardo Leite que regulamenta o Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico PIAA RS foi publicado esta semana no Diário Oficial do Estado.

13/05

Copom reduz a taxa selic para 3,00% a.a.

Em sua 230ª reunião, o Comitê de Política Monetária Copom decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 3,00% a.a.

13/05

Publicada súmula vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI

Foi publicada nesta quinta-feira 7, no Diário de Justiça Eletrônico edição n. 112 do Supremo Tribunal Federal STF, a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero.

06/05

Prorrogada as certidões do Cadastro Florestal até 31/12/2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 008 2020 Dispõe sobre a validade, até 31 de dezembro de 2020, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual dos consumidores comerciantes do exercício 2018 e 2019 e do recolhimento das taxas do FUNDEFLOR em atraso, referentes exclusivamente às empresas pagantes.

06/05

STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid 19

O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF, em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira 29, suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória MP 927 2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.