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REFORMA TRIBUTÁRIA RS: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DO GOVERNO
22/07
REFORMA TRIBUTÁRIA RS: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DO GOVERNO
Com o objetivo de simplificar o modelo tributário, padronizar com os de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (16/7), as propostas que compõem a Reforma Tributária RS.
PESQUISA: ENTRE AS EMPRESAS QUE FECHARAM NA 1ª QUINZENA DE JUNHO, 39,4% DELAS ENCERRARAM ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA
22/07
PESQUISA: ENTRE AS EMPRESAS QUE FECHARAM NA 1ª QUINZENA DE JUNHO, 39,4% DELAS ENCERRARAM ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA
Das 1,3 milhão de empresas que fecharam (temporária ou definitivamente) na primeira quinzena de junho, 522,7 mil (39,4%) encerraram suas atividades por causa da pandemia, sendo que 518,4 mil (99,2%) eram de pequeno porte (até 49 empregados), 4,1 mil (0,8%) de porte intermediário (de 50 a 499 empregados) e 110 (0%) de grande porte (mais de 500 empregados).
TRABALHADOR DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA DURANTE A PANDEMIA PODERÁ SER RECONTRATADO SEM PRESUNÇÃO DE FRAUDE
22/07
TRABALHADOR DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA DURANTE A PANDEMIA PODERÁ SER RECONTRATADO SEM PRESUNÇÃO DE FRAUDE
Publicada a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020 (DOU 14/07/2020), que permite, durante o estado de calamidade pública, a recontratação de trabalhador dispensado sem justa causa com menos de 90 dias da data em que se deu a rescisão.
GOVERNO PRORROGA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA
15/07
GOVERNO PRORROGA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA
O presidente jair bolsonaro prorrogou os prazos de reducao de jornada e de salario e de suspensao temporaria do contrato de trabalho no ambito do programa emergencial de manutenção do emprego e renda.
RECEITA ESTADUAL AMPLIA SERVIÇOS DISPONÍVEIS A CONTRIBUINTES NO PROTOCOLO ELETRÔNICO
15/07
RECEITA ESTADUAL AMPLIA SERVIÇOS DISPONÍVEIS A CONTRIBUINTES NO PROTOCOLO ELETRÔNICO
Com o objetivo de aumentar a prestacao de servicos digitais aos contribuintes, a receita estadual realizou a inclusao de mais 12 servicos no protocolo eletronico, disponivel aos contribuintes no portal e-cac.
EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA GAÚCHA CAEM 22,3% NO PRIMEIRO SEMESTRE
15/07
EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA GAÚCHA CAEM 22,3% NO PRIMEIRO SEMESTRE
As exportacoes da industria gaucha atingiram 4,8 bilhoes de dolares no primeiro semestre de 2020, um recuo de 22,3 porcento em relação ao mesmo periodo do ano passado.
FORNECEDORES DO GOVERNO PODERÃO PEDIR ANTECIPAÇÃO DO CRÉDITO
15/07
FORNECEDORES DO GOVERNO PODERÃO PEDIR ANTECIPAÇÃO DO CRÉDITO
Fornecedores do governo federal, estados e municipios poderao utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer emprestimos e financiamentos em instituicoes financeiras que serao credenciadas pelo ministerio da economia.
PRAZOS DE JUNTADAS DE DOCUMENTOS REFERENTES A LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS FICAM SUSPENSOS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
15/07
PRAZOS DE JUNTADAS DE DOCUMENTOS REFERENTES A LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS FICAM SUSPENSOS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A fundacao estadual de proteção ambiental fepam prorrogou, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental.
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