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Notícias

STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
17/10
STF decide que direito da gestante à estabilidade não depende de conhecimento prévio do empregador
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconhecimento da gravidez de empregada quando da demissão não afasta a responsabilidade do empregador pelo pagamento da indenização por estabilidade.
FIERGS promove encontro com os contadores
17/10
FIERGS promove encontro com os contadores
A FIERGS, com o apoio do SINDIMADEIRA-RS, promovem um encontro com os contadores, o tema a ser abordado, será “Desmistificando o e-Social”, que será realizado no próximo dia 24 de outubro a partir das 14:00, no Centro de Eventos da Fiergs.
Certificado Digital com 10% de desconto
17/10
Certificado Digital com 10% de desconto
O SINDIMADEIRA RS firmou parceria com o SESCON Serra Gaúcha, que possibilita às empresas um 10% de desconto na aquisição de Certificados Digitais.
Certificado Digital com 10% de desconto
10/10
Certificado Digital com 10% de desconto
O SINDIMADEIRA RS firmou parceria com o SESCON Serra Gaúcha, que possibilita às empresas 10% de desconto na aquisição de Certificados Digitais.
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
10/10
Multa de 40% do FGTS não incide sobre valor do aviso-prévio indenizado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, devida nos casos de dispensa imotivada, a projeção do aviso-prévio indenizado.
Demografia das empresas e empreendedorismo 2016: Taxa de entrada fica em 14,5% e é a menor desde 2008
10/10
Demografia das empresas e empreendedorismo 2016: Taxa de entrada fica em 14,5% e é a menor desde 2008
Em 2016, a taxa de entrada das empresas (relação entre o número de empresas que entraram no mercado e o total de empresas) caiu pela sétima vez consecutiva, chegando em 14,5%, o menor valor da série histórica iniciada em 2008.
Publicado novo cronograma do eSocial
10/10
Publicado novo cronograma do eSocial
Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019.
Lei N° 13.726, de 8 de outubro de 2018, racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação
10/10
Lei N° 13.726, de 8 de outubro de 2018, racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas, cujo custo econômico ou social, tanto para o erário como para o cidadão, seja superior ao eventual risco de fraude.
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