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Notícias

Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar cadastro
15/01
Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar cadastro
O limite para enquadramento das empresas no Simples Nacional, regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fixa o teto de faturamento das empresas em R$ 4,8 milhões.
Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado
15/01
Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma conversa telefônica entre a esposa de um operador de produção e um representante da Alibra Ingredientes Ltda., de Cândido Rondon (PR), como meio de prova de que a empresa passava referências negativas do ex-empregado a outros empregadores.
Portaria edita normas complementares relativas ao contrato de trabalho verde e amarelo
15/01
Portaria edita normas complementares relativas ao contrato de trabalho verde e amarelo
A Portaria de nº 950, editada pelo Ministério da Economia e publicada do Diário Oficial da União de hoje, complementa as normas relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, fixado pela Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019.
Comunicado Conjunto - Usina Termeletrica de Cambará do Sul
08/01
Comunicado Conjunto - Usina Termeletrica de Cambará do Sul
O SINDIMADEIRA-RS, a OMEGA ENGENHARIA LTDA. e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL, comunicam que em 26 de dezembro de 2019 a FEPAM concedeu a Licença Prévia, que estava sendo aguardada, liberando assim a implantação da Linha de Transmissão do projeto.
Presidente assina MP e Novo Salário- Mínimo será de R$ 1.039,00
08/01
Presidente assina MP e Novo Salário- Mínimo será de R$ 1.039,00
Nesta terça-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória que fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2020, que passa de R$998 para R$1.039. O valor ultrapassa pela primeira vez os mil reais e representa um aumento de 4,1%.
Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
08/01
Decreto facilita combate à fraude em abertura de empresas
EMPRESAS O Decreto nº 10.173, de 16 de dezembro de 2019, tem o objetivo de simplificar a vida das pessoas que foram vítimas de falsificações de documentos durante a abertura ou outros atos relacionados a empresas no país.
Alteração no cronograma: Publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade
08/01
Alteração no cronograma: Publicada portaria com novas datas de obrigatoriedade
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho publicou nesta terça-feira, dia 24/12, a Portaria nº 1.419, que traz o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial, conforme já divulgado anteriormente.
Portaria Ministério da Economia - N° 671 de 23/12/2019
08/01
Portaria Ministério da Economia - N° 671 de 23/12/2019
A portaria prevê a produção de efeitos de dispositivos constantes da Medida Provisória Nº 905, de 11 de Novembro de 2019, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, Altera a legislação trabalhista e da outras providências.
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