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TST: REVISTA MODERADA, SEM VIOLAÇÃO A INTIMIDADE DO EMPREGADO, NÃO GERA DANO MORAL
20/10
TST: REVISTA MODERADA, SEM VIOLAÇÃO A INTIMIDADE DO EMPREGADO, NÃO GERA DANO MORAL
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o pagamento de indenização por dano moral a empregada submetida a revista visual de bolsas e sacolas realizada em seus pertences na entrada e na saída do local de trabalho (RR-1115-38.2016.5.05.0032, DEJT de 21/05/2021).
PARCERIA SICREDI PIONEIRA/SINDIMADEIRA-RS
20/10
PARCERIA SICREDI PIONEIRA/SINDIMADEIRA-RS
O SICREDI e o SINDIMADEIRA-RS firmaram uma parceria para oferecer as melhores taxas e levar benefícios exclusivos para quem á associado ao SINDIMADEIRA-RS.
PROVA DE VIDA SERÁ REALIZADA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO
20/10
PROVA DE VIDA SERÁ REALIZADA NO MÊS DO ANIVERSÁRIO
A portaria Nº 1.366, de 14 de outubro de 2021, regulariza como nova data para realização da prova de vida, a partir de 2022, o mês de aniversário dos beneficiários. Atualmente, a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa de acordo com a Lei 14.199/2021, de 2 de setembro de 2021.
MAPA REGULAMENTA TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS COM FINS QUARENTENÁRIOS
13/10
MAPA REGULAMENTA TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS COM FINS QUARENTENÁRIOS
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Oficial da União, a Portaria nº 385 que estabelece os critérios e procedimentos para a realização de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários.
CÂMARA APROVA RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL APÓS IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
13/10
CÂMARA APROVA RETORNO DE GESTANTES AO TRABALHO PRESENCIAL APÓS IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado.
PROVA DE VIDA PARA SEGURADOS DO INSS É SUSPENSA ATÉ FIM DO ANO
13/10
PROVA DE VIDA PARA SEGURADOS DO INSS É SUSPENSA ATÉ FIM DO ANO
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
IMPOSTO SOBRE HERANÇA E DOAÇÕES AGORA PODE SER PAGO VIA PIX NO ESTADO
13/10
IMPOSTO SOBRE HERANÇA E DOAÇÕES AGORA PODE SER PAGO VIA PIX NO ESTADO
A Receita Estadual, em parceria com a Procergs e o Banrisul, está disponibilizando a arrecadação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) via Pix.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA ENVIA NOVO LOTE DE MENSAGENS DE CELULAR PARA ORIENTAR DEVOLUÇÃO DE VALORES E DENÚNCIA DE FRAUDE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
06/10
MINISTÉRIO DA CIDADANIA ENVIA NOVO LOTE DE MENSAGENS DE CELULAR PARA ORIENTAR DEVOLUÇÃO DE VALORES E DENÚNCIA DE FRAUDE NO AUXÍLIO EMERGENCIAL
O Ministério da Cidadania enviou nesta segunda e terça-feira (04 e 05.10) mensagens de celular (SMS) para orientar sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) do Auxílio Emergencial. Serão notificadas cerca de 627 mil pessoas que, conforme as legislações do programa, devem restituir os recursos a União.
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