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Notícias

STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
22/04
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF manteve a eficácia da regra da Medida Provisória MP 936 2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da categoria.
Benefício Emergencial já preservou 1,7 milhão de empregos
22/04
Benefício Emergencial já preservou 1,7 milhão de empregos
O total de empregos preservados por meio de acordos firmados do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória 936 2020, até o momento é de 1.707.226. O número de acordos foi processado pela Dataprev às 15h desta quarta-feira 15.
Calamidade Pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico
22/04
Calamidade Pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico
Medida Provisória nº 936 20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa.
Governo regulamenta participação e votação a distância em reuniões e assembleias de empresas
22/04
Governo regulamenta participação e votação a distância em reuniões e assembleias de empresas
A normatização foi elaborada pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), vinculado à Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, após recebimento de mais de 50 sugestões por meio de uma consulta pública.
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
22/04
Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que um ex-caixa do Bom Preço Bahia Supermercados Ltda, em Lauro de Freitas-BA, não tem direito a indenização por danos morais por ter de usar camisetas contendo propaganda e logomarcas de produtos comercializados pela empresa.
AGU confirma junto ao supremo pleno vigor da medida provisória de proteção ao emprego
15/04
AGU confirma junto ao supremo pleno vigor da medida provisória de proteção ao emprego
A Advocacia-Geral da União AGU confirmou, junto ao Supremo Tribunal Federal STF, o pleno vigor da Medida Provisória nº 936/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Telesus permite monitorar a saúde da população a distância
15/04
Telesus permite monitorar a saúde da população a distância
O Ministério da Saúde está realizando o monitoramento à distância da saúde da população do Brasil, por meio do TeleSUS. Esse mecanismo permite a busca ativa para identificar antecipadamente pessoas vulneráveis, com sinais e sintomas de infecção por coronavírus, através do disparo de ligações com atendimento automatizado para encontrar possíveis casos.
Economia produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia
15/04
Economia produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia
Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a serem tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produziu um documento a respeito do tema.
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