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Notícias

CONTRAN DIGITALIZA OS DOCUMENTOS DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO
07/01
CONTRAN DIGITALIZA OS DOCUMENTOS DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO
Entrou em vigor a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aprovou a digitalização do Certificado de Registro do Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e).
PENDÊNCIAS DO CPF PODEM SER REGULARIZADAS NOS CANAIS VIRTUAIS DA RECEITA FEDERAL
07/01
PENDÊNCIAS DO CPF PODEM SER REGULARIZADAS NOS CANAIS VIRTUAIS DA RECEITA FEDERAL
A Receita Federal informa que pendências relativas ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) podem ser regularizadas por meio de seus canais virtuais de atendimento. Além disso, alerta para a importância de o contribuinte manter seus dados cadastrais atualizados.
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS – MADEIRA SERRADA
07/01
CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS – MADEIRA SERRADA
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul prorrogou através do Decreto nº 55.691, de 30.12.2020, página 7, o Crédito Presumido de ICMS de Madeira Serrada, atualmente em 4%, até 30 de junho de 2021.
Informadeira - Informativo Eletrônico do Sindimadeira RS - 12/2020
21/12
Informadeira - Informativo Eletrônico do Sindimadeira RS - 12/2020
Informadeira - Informativo Eletrônico do Sindimadeira RS - 12/2020
MANUTENÇÃO DOS VALORES DO PISO REGIONAL PRATICADOS NO ANO DE 2019 É SANCIONADO
16/12
MANUTENÇÃO DOS VALORES DO PISO REGIONAL PRATICADOS NO ANO DE 2019 É SANCIONADO
Foi publicada em 09-12-2020, no Diário Oficial do Estado, a Lei n° 15.561/2020, que mantém os valores do piso salarial regional nos patamares de 2019. Assim os valores estabelecidos pela Lei n° 15.284/2019, com vigência a partir de 01/02/2019, permanecerão em vigor até 31/01/2021.
TST: PEDIDO DE DEMISSÃO AFASTA GARANTIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR GRAVIDEZ
16/12
TST: PEDIDO DE DEMISSÃO AFASTA GARANTIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA POR GRAVIDEZ
Decisão da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou seguimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto por empregada que, após pedir demissão, pretendia reconhecimento, naquela máxima Corte Trabalhista, do direito à estabilidade provisória no emprego por seu estado gravídico, até então por ela desconhecido. (TST-Ag-RR-11778-73.2016.5.03.0041 DEJT 02.10.2020).
COPOM MANTÉM A TAXA SELIC EM 2,00% A.A.
16/12
COPOM MANTÉM A TAXA SELIC EM 2,00% A.A.
Em sua 235ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 2,00% a.a.
MEC AUTORIZA AULAS NÃO PRESENCIAIS ATÉ DEZEMBRO DE 2021
16/12
MEC AUTORIZA AULAS NÃO PRESENCIAIS ATÉ DEZEMBRO DE 2021
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.
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