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STF JULGARÁ ADPF PROPOSTA PELA CNI CONTRA EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE
06/10
STF JULGARÁ ADPF PROPOSTA PELA CNI CONTRA EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PRORROGAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE
Em 27 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a agravo para conhecer a Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) 422, proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Afastou-se, assim, a decisão anterior da Ministra Rosa Weber (relatora), que julgava inviável (incabível) a ADPF.
SINDIMADEIRA-RS E CARTÓRIOS DE PROTESTO DO RS FIRMAM PARCERIA
06/10
SINDIMADEIRA-RS E CARTÓRIOS DE PROTESTO DO RS FIRMAM PARCERIA
Para facilitar o método de cobrança de seus associados, o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeiras do Estado do Rio Grande do Sul firmou parceria com os Cartórios de Protesto do Estado.
EMPREGADA GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE GRAVÍDICA, REAFIRMA O TST
06/10
EMPREGADA GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO NÃO TEM DIREITO À ESTABILIDADE GRAVÍDICA, REAFIRMA O TST
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reafirmando tese fixada pela Corte, decidiu que a empregada gestante em regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei n.º 6.019/1974**, não tem direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT* (TST-RR-101854-03.2018.5.01.0471, acórdão publicado no DEJT de 07.05.2021).
REGISTRO DE PPP PASSA A SER ELETRÔNICO POR MEIO DO eSOCIAL
29/09
REGISTRO DE PPP PASSA A SER ELETRÔNICO POR MEIO DO eSOCIAL
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) passará a ser um documento eletrônico para as empresas do grupo 1, obrigatoriamente, a partir de 3 de janeiro de 2022.
COMUNICADO DO CADASTRO FLORESTAL-RS
29/09
COMUNICADO DO CADASTRO FLORESTAL-RS
Atenção empresas com registro no Cadastro Florestal, assessorias técnicas e contábeis! O Cadastro Florestal é um dos instrumentos da política agrícola das florestas plantadas e possui o caráter obrigatório, conforme a legislação estadual vigente.
COPOM ELEVA A TAXA SELIC PARA 6,25% A.A.
29/09
COPOM ELEVA A TAXA SELIC PARA 6,25% A.A.
Em sua 241ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 6,25% a.a.
SICREDI PIONEIRA: COMO POSICIONAR SEUS INVESTIMENTOS
29/09
SICREDI PIONEIRA: COMO POSICIONAR SEUS INVESTIMENTOS
Em um movimento já esperado pelo mercado, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu, na reunião desta quarta-feira (22/09), elevar novamente a taxa Selic em 1,00 (um) ponto percentual, de 5,25% ao ano para 6,25% ao ano, o 5º aumento consecutivo de 2021.
EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA SOBEM 42,2% NO RIO GRANDE DO SUL
22/09
EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA SOBEM 42,2% NO RIO GRANDE DO SUL
As exportações na indústria de transformação gaúcha totalizaram US$ 1,3 bilhão em agosto, 42,2% de crescimento na comparação com o mesmo mês de 2020, e aumentaram em 19 dos 24 segmentos que registaram embarques.
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