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Notícias

Bolsonaro assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda
15/04
Bolsonaro assina MP que isenta pagamento de energia por pessoas de baixa renda
O presidente da República, Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 950/2020 que estabelece importantes medidas de enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19 no setor elétrico.
Comunicado da Embrapa Florestas sobre Nematoide
15/04
Comunicado da Embrapa Florestas sobre Nematoide
Conforme informado anteriormente, para mitigar os efeitos da pandemia, a Embrapa está adotando uma série de medidas de prevenção, privilegiando teletrabalho e mantendo as atividades essenciais. Como a criação do nematoide é uma atividade essencial, estamos realizando a manutenção das culturas, para garantir a continuidade do programa.
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
08/04
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal STF, deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6363 para estabelecer que os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho previstos na Medida Provisória MP 936 2020 somente serão válidos se os sindicatos de trabalhadores forem notificados em até 10 dias e se manifestarem sobre sua validade.
MP 944/2020 - Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
08/04
MP 944/2020 - Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
Publicada no dia 3 de abril de 2020, a Medida Provisória nº 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, é destinada à realização de operações de crédito com empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas, com a finalidade de pagamento da folha salarial de seus empregados.
Micro e Pequenas empresas terão 90 dias para pagar ICMS do Simples Nacional
08/04
Micro e Pequenas empresas terão 90 dias para pagar ICMS do Simples Nacional
Atendendo a pedido do governo do Estado, o Comitê Gestor do Simples Nacional CGSN autorizou a prorrogação dos pagamentos relativos ao ICMS de empresas gaúchas apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório PGDAS D.
Benefício Emergencial: Empregadores já podem comunicar redução e suspensão salarial
08/04
Benefício Emergencial: Empregadores já podem comunicar redução e suspensão salarial
O Sistema Empregador Web foi atualizado para o envio das informações contratuais conforme a Medida Provisória 936 2020, que permite a redução de jornada e renda.
Governo altera alíquotas do Sistema "S"
01/04
Governo altera alíquotas do Sistema "S"
O Governo publicou no Diário Oficial da União de ontem, 31.03 em edição extra, Medida Provisória que altera as alíquotas do Sistema S.
Mapa publica portaria com atividades e serviços essenciais para garantir funcionamento do setor agropecuário e abastecimento
01/04
Mapa publica portaria com atividades e serviços essenciais para garantir funcionamento do setor agropecuário e abastecimento
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa publicou Portaria nº 116 nesta sexta-feira 27, no Diário Oficial da União DOU, que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus.
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