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Notícias

COPOM REDUZ A TAXA SELIC PARA 2,00% A.A.
12/08
COPOM REDUZ A TAXA SELIC PARA 2,00% A.A.
Em sua 232ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 2,00% a.a.
SUPERMERCADO VAI INDENIZAR EMPREGADO QUE FICOU ISOLADO E SEM FUNÇÕES PARA CUMPRIR
12/08
SUPERMERCADO VAI INDENIZAR EMPREGADO QUE FICOU ISOLADO E SEM FUNÇÕES PARA CUMPRIR
O Supermercado da Família Ltda., de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização a um empregado que foi isolado em um novo setor sem nenhuma função para realizar. Segundo a Turma, ele foi submetido a situações que atentaram contra a sua dignidade, a sua integridade psíquica e o seu bem-estar individual.
PGFN REGULAMENTA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL PARA DÉBITOS APURADOS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL
12/08
PGFN REGULAMENTA TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL PARA DÉBITOS APURADOS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). A modalidade está disponível para adesão, no portal REGULARIZE, até 29 de dezembro de 2020.
SEIS EM CADA DEZ EMPRESAS PERCEBEM EFEITO NEGATIVO DA COVID-19 NOS NEGÓCIOS
05/08
SEIS EM CADA DEZ EMPRESAS PERCEBEM EFEITO NEGATIVO DA COVID-19 NOS NEGÓCIOS
Entre 2,8 milhões de empresas em funcionamento na segunda quinzena de junho, 62,4% perceberam impactos negativos decorrentes da crise do novo coronavírus em suas atividades.
MICROEMPRESA É CONDENADA POR RETER CARTEIRA DE EMPREGADA DURANTE NOVE MESES
05/08
MICROEMPRESA É CONDENADA POR RETER CARTEIRA DE EMPREGADA DURANTE NOVE MESES
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ 3 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante nove meses.
SESI INFORMA - EJA - MATRÍCULAS ABERTAS
05/08
SESI INFORMA - EJA - MATRÍCULAS ABERTAS
A EJA do SESI na modalidade a distância, é destinada aos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º) e Ensino Médio, e foi pensada especialmente para o trabalhador, pois a proposta é flexível e o aluno pode estudar onde, como e quando puder.
FIM DO DIREITO DE DEDUÇÃO DO CUSTO SALARIAL REFERENTE AOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHADOR ACOMETIDO COM A COVID-19
05/08
FIM DO DIREITO DE DEDUÇÃO DO CUSTO SALARIAL REFERENTE AOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHADOR ACOMETIDO COM A COVID-19
A Lei nº 13.982/2020 permitiu ao empregador deduzir das contribuições previdenciárias devidas pelo prazo de três meses, os primeiros 15 dias de salários pagos aos segurados empregados, cuja incapacidade temporária fosse comprovadamente decorrente da contaminação pelo coronavírus (COVID-19).
NÃO É ILÍCITA A UTILIZAÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO DO EMPREGADO COMO MEIO DE PROVA
05/08
NÃO É ILÍCITA A UTILIZAÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO DO EMPREGADO COMO MEIO DE PROVA
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que não configura prova ilícita o monitoramento do e-mail corporativo do empregado – isto é, o acesso e a utilização pela empresa das mensagens eletrônicas do empregado em conta de e-mail de trabalho (RR - 1347-42.2014.5.12.0059, DEJT 26/06/2020).
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