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RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOTIFICA DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL - 13/09/2021
15/09
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOTIFICA DEVEDORES DO SIMPLES NACIONAL - 13/09/2021
As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
PIX SAQUE E PIX TROCO ESTARÃO DISPONÍVEIS A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO
08/09
PIX SAQUE E PIX TROCO ESTARÃO DISPONÍVEIS A PARTIR DE 29 DE NOVEMBRO
O Banco Central irá implementar no próximo dia 29 de novembro mais dois produtos da Agenda Evolutiva do Pix: o Pix Saque e o Pix Troco. Os novos produtos foram definidos pelo Banco Central em 24/8, em reunião de sua Diretoria Colegiada, que aprovou alterações no Regulamento do Pix.
SANCIONADA LEI SOBRE AMBIENTE DE NEGÓCIOS
08/09
SANCIONADA LEI SOBRE AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Foi sancionada na quinta-feira (26/8) a Medida Provisória nº 1.040/2021, de iniciativa do Ministério da Economia, que busca simplificar a abertura e o funcionamento de empresas no país. Convertida na Lei nº 14.195/2021, o objetivo é fazer o Brasil evoluir mais de 20 posições no ranking Doing Business do Banco Mundial. Entre os temas abordados estão a facilitação para a abertura de empresas; a proteção de acionistas minoritários; a facilitação do comércio exterior.
CÂMARA APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA
08/09
CÂMARA APROVA PROJETO QUE ALTERA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Senado.
PUBLICADA LEI QUE PREVÊ MEIOS ALTERNATIVOS PARA PROVA DE VIDA NO INSS
08/09
PUBLICADA LEI QUE PREVÊ MEIOS ALTERNATIVOS PARA PROVA DE VIDA NO INSS
Foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
BC APRIMORA MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS
01/09
BC APRIMORA MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICOS
Os meios de pagamentos digitais sob a supervisão do Banco Central são seguros e trazem grandes benefícios para a população. O aumento de seu uso ao longo dos anos, e especialmente durante a pandemia da Covid-19, demonstra o valor dos meios de pagamentos digitais.
MONITORAMENTO NOS POSTOS FISCAIS COÍBE ENTRADA IRREGULAR DE MERCADORIAS AVALIADAS EM MAIS DE R$ 1 MILHÃO NO ESTADO
01/09
MONITORAMENTO NOS POSTOS FISCAIS COÍBE ENTRADA IRREGULAR DE MERCADORIAS AVALIADAS EM MAIS DE R$ 1 MILHÃO NO ESTADO
A Receita Estadual (RE) já começa a colher os frutos do novo modelo de fiscalização do trânsito de mercadorias em implantação na Instituição. Em ações de monitoramento realizadas ao longo desta semana nos Postos Fiscais de Estreito, Goio-EN e Iraí, o Fisco gaúcho coibiu a entrada de mais de R$ 1 milhão em mercadorias em situação irregular no Rio Grande do Sul (RS).
DECRETO INSTITUI SISTEMA DE CRÉDITO FACILITADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
01/09
DECRETO INSTITUI SISTEMA DE CRÉDITO FACILITADO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, na quarta-feira (25), decreto para instituir o Sistema Nacional de Garantias de Crédito (SNGC), que tem como objetivo facilitar o acesso de microempresas e empresas de pequeno porte ao crédito simplificado. Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, funcionando como uma espécie de “fiador” do empréstimo.
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