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NOVA LEI DE FALÊNCIAS É APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL
02/12
NOVA LEI DE FALÊNCIAS É APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL
O projeto que moderniza a Lei de Falências e de Recuperação Judicial foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) pelo Senado Federal. Concluída a tramitação no Congresso Nacional, agora o Projeto de Lei 4.458/2020 segue para sanção presidencial para, em seguida, entrar em vigor.
ENTENDA O QUE MUDA NAS REGRAS DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO
02/12
ENTENDA O QUE MUDA NAS REGRAS DO DISTANCIAMENTO CONTROLADO
Diante do aumento do número de casos de Covid-19 em todas as regiões do Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano, o governo do Estado anunciou, nesta segunda-feira (30/11), medidas emergenciais para enfrentamento à pandemia. Um decreto será publicado com as atualizações.
PUBLICADA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES QUE TIVERAM O CONTRATO SUSPENSO OU REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO
25/11
PUBLICADA NOTA TÉCNICA COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES QUE TIVERAM O CONTRATO SUSPENSO OU REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO
Foi emitida em 17-11-2020, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME, que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei n° 14.020/2020, sobre o cálculo do 13ºsalário e das férias dos trabalhadores.
EMPREGADO CHAMADO POR APELIDO HOMOFÓBICO DEVE SER INDENIZADO POR DANOS MORAIS
25/11
EMPREGADO CHAMADO POR APELIDO HOMOFÓBICO DEVE SER INDENIZADO POR DANOS MORAIS
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que era chamado por um apelido homofóbico por uma das diretoras da empresa.
PESQUISA DA FIERGS REVELA QUE CONFIANÇA DO INDUSTRIAL GAÚCHO CONTINUA EM PATAMAR ALTO
25/11
PESQUISA DA FIERGS REVELA QUE CONFIANÇA DO INDUSTRIAL GAÚCHO CONTINUA EM PATAMAR ALTO
O otimismo do industrial gaúcho com relação à economia brasileira e à própria empresa continua em patamar elevado, revela o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-RS), divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), nesta quarta-feira (18). Atingiu 65,1 pontos em novembro, nível muito próximo de outubro, 64,9 pontos, e de setembro, 65,2 pontos.
LEI SOBRE INTERNET DAS COISAS PODE GERAR MILHÕES DE EMPREGOS
25/11
LEI SOBRE INTERNET DAS COISAS PODE GERAR MILHÕES DE EMPREGOS
Com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações.
CADASTRO FLORESTALINÍCIO DO RECOLHIMENTO DA TAXA ANUAL DO FUNDEFLOR 2020
18/11
CADASTRO FLORESTALINÍCIO DO RECOLHIMENTO DA TAXA ANUAL DO FUNDEFLOR 2020
Informa-se para os devidos fins que na data de 10 de novembro de 2020 será retomado o recolhimento da taxa FUNDEFLOR ano base 2020, para fins de Regularização e emissão da Certidão atualizada do Cadastro Florestal Estadual/SEAPDR.
EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA GAÚCHA CONTINUAM EM QUEDA, MAS DÃO SINAIS DE RECUPERAÇÃO
18/11
EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA GAÚCHA CONTINUAM EM QUEDA, MAS DÃO SINAIS DE RECUPERAÇÃO
Com forte retração em Tabaco (-37%), Químicos (-38,4%) e Couro e Calçados (-26,6%), as exportações da indústria gaúcha totalizaram US$ 947 milhões em outubro, recuo de 11,8% em relação ao mesmo período de 2019, quando atingiram US$ 1,1 bilhão. Foi a 13ª queda mensal consecutiva, acumulando em 2020, desde janeiro, US$ 8,5 bilhões, resultado 20,2% inferior aos dez primeiros meses do ano passado.
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