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07/02
Despenca estoque de processos de licenciamento na Fepam
O estoque de processos que aguardam análise técnica para receber licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) caiu de 12.752 para 4.284 nos últimos três anos. Conforme o relatório de desempenho institucional, a queda representa uma redução de 66% no estoque. O balanço de gestão da Fepam também revela que o prazo médio para a concessão de uma licença ambiental caiu de 900 para 45 dias em 2017.

O estoque de processos que aguardam análise técnica para receber licença ambiental da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) caiu de 12.752 para 4.284 nos últimos três anos. Conforme o relatório de desempenho institucional, a queda representa uma redução de 66% no estoque.

O balanço de gestão da Fepam também revela que o prazo médio para a concessão de uma licença ambiental caiu de 900 para 45 dias em 2017. Segundo o diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, o resultado positivo veio de ações como a criação da Sala de Atendimento Integrado em 2015 com a adoção da renovação automática das licenças de operação. Também a operação “pente-fino” permitiu conhecer cada projeto e separar os processos em blocos. Com isso foi possível corrigir o banco de dados, eliminando os processos mais antigos. Em 2015 a a Fepam tinha projetos que haviam sido protocolados em 1998. Segundo Ritter, há casos em que determinações judiciais prolongam o trabalho, mas a meta é reduzir o prazo máximo de espera para 180 dias.

A Secretária Ana Pellini coloca entre as razões que contribuíram para a redução do tempo de espera por uma licença está o Sistema Online de Licenciamento (SOL). Implantado em fevereiro de 2017, o SOL revolucionou a emissão de licenças para novos empreendimentos. Eliminou o uso de papel, possibilitou o acompanhamento dos processos em tempo real e reduziu a burocracia e o tempo de espera dos empreendedores.

O novo sistema deu maior agilidade e transparência, padronizou os procedimentos internos e permitiu a análise técnica simultânea entre os diversos profissionais envolvidos nos dois órgãos ambientais, destaca a secretária. Desde sua criação, já foram emitidas 2.261 licenças pelo SOL.

Fonte: SEMA/FEPAM


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