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Sindicatos, federações, associações e câmaras de indústria, comércio e serviços e produção rural, além de representantes do poder público e consumidores residenciais se reunirão na próxima quarta feira (25) das 14:00 às 15:30hs para alinhar posicionamento quanto a Audiência Pública que discutirá a Revisão Tarifária no dia seguinte, quinta (26). A reunião preparatória está sendo chamada pelo Conselho de Consumidores da RGE com o propósito de orientar a eventual participação de representantes da sociedade diante dos técnicos da agência reguladora – Aneel – no dia seguinte. A audiência pública propriamente dita será realizada no auditório d CIC a partir das 8h30 do dia 26. 

A agência propõe aumento de mais de 19% na conta de luz para 255 municípios do RS Caso aprovado o aumento a economia regional estará sujeita a um impacto de, aproximadamente, R$ 800 milhões, só no período de junho de 2018 a maio de 2019. O percentual resulta de surpreendente mudança adotada pela Aneel na fórmula de cálculo dos juros que remuneram os investimentos da distribuidora.

Ao contrário do que se projetava diante das sucessivas quedas na taxa Selic, o percentual não foi reduzido para 7,5%, mas, pelo contrário, mantido em 8,09%. Segundo Claiton Gaieski Pires, presidente do Conselho de Consumidores da RGE, ainda há espaço para redução do aumento, mas a possibilidade dependerá da participação na Audiência Pública. O encontro preparatório será realizado das 14h às 15h30 de quarta-feira (25), na sede da RGE em Caxias do Sul (Sala Transformação), com a presença do engenheiro Jenner Ferreira que prestará consultoria gratuita aos interessados em se manifestar na Audiência, questionando o regramento que a Aneel estabelecerá para os próximos cinco anos na área atendida pela concessionária.

No âmbito dos municípios, além do óbvio crescimento da pressão nas contas públicas, há o risco iminente de disparada no desemprego e, com ele, da insegurança pública. Já para o setor rural, o principal questionamento envolve os investimentos para garantir a qualidade do fornecimento de energia, que devem ser avaliados quanto a frequência e duração das interrupções. O consumidor residencial será impactado mais uma vez, não apenas em sua própria conta de luz, mas na absorção de todo o repasse dos fabricantes no preço final dos produtos e serviços. Os Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica foram criados pela Lei Federal 8.631/1993. Desde 2016, obedecem à Resolução Normativa 451/2011 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

São organizações sem personalidade jurídica, de caráter consultivo, designadas para defender os interesses individuais e coletivos dos consumidores de energia elétrica e orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, tarifas e adequação dos serviços prestados pelas rconcessionárias. Maiores detalhes sobre reunião preparatória acessar conselhodeconsumidoresrge@cpfl.com.br. Para agendar participação na Audiência Pública do dia 26 contatar Francine pelo fone (54) 3218.8068 ou pelo e-mail comunicacao2@cic-caxias.com.br