A Portaria de nº 950, editada pelo Ministério da Economia e publicada do Diário Oficial da União de hoje, complementa as normas relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, fixado pela Medida Provisória 905 de 11 de novembro de 2019.
Para ler a íntegra da Portaria acesse:
http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-950-de-13-de-janeiro-de-2020-237870259
Fonte: Diário Oficial da União de 14.01.2020