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03/02
GOVERNO AVALIA FACILITAR CORTE DE JORNADA
O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar o lay-off, instrumento que já existe e pelo qual as empresas em momentos de crise podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro-desemprego.

O Ministério da Economia estuda aprimorar e simplificar o lay-off, instrumento que já existe e pelo qual as empresas em momentos de crise podem suspender o contrato de trabalho por até cinco meses, enquanto os trabalhadores receberiam o seguro-desemprego. Essa é uma das alternativas em estudo pela equipe econômica para substituir o Programa de Preservação do Emprego e Renda, considerado uma das mais bem-sucedidas medidas de enfrentamento da primeira onda da covid-19. No programa, era possível firmar acordos de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato, mediante compensação paga pelo governo, no Beneficio Emergencial (Bem). Não está descartada a possibilidade de renovação do Bem, mas o Ministério da Economia montou grupo de trabalho que estuda alternativas para contornar a restrição fiscal. A edição de 2020 do programa foi feita com base no estado de calamidade pública e no orçamento de guerra, que retirou as amarras fiscais do orçamento para abrir caminho aos gastos da crise. Ambos perderam efeito em 31 de dezembro de 2020. A pressão do setor empresarial pela renovação do Bem se intensificou nos últimos dias, após capitais aumentarem restrições do comércio. O setor de bares e restaurantes é o que mais levanta a bandeira, embora o comércio também tenha interesse na medida com a possibilidade de prefeitos decretarem medidas mais duras de distanciamento.

Fonte: Ministério da Economia


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