A contratação de aprendizes será tema de audiência pública, que será realizada na próxima quinta (3), pela Superintendência Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (SRT-RS). O evento contará com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e do Ministério Público do Trabalho da 4ª Região/RS.
“Consideramos importante esse evento, pois valorizamos a aprendizagem profissional, que combina educação e qualificação no trabalho, dando garantias trabalhistas, além de segurança e remuneração justa, afastando os jovens do trabalho infantil”, avalia o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O evento acontecerá no plenário do TRT, a partir das 13h30, e é direcionado a empresários gaúchos que devem cumprir a cota de aprendizagem determinada pela Lei 10.097/2000. A audiência vai debater os aspectos da lei e a obrigatoriedade de contratação de aprendizes pelas empresas de médio e grande porte, ressaltando a importância de priorizar os jovens em situação de vulnerabilidade, que terão a oportunidade de receber aulas teóricas e práticas da entidade formadora, devidamente qualificada.
Durante o evento, dois jovens contarão sua experiência como aprendizes e como essa oportunidade foi importante para sua formação profissional.
Serviço:
Audiência Pública sobre a Lei da Aprendizagem
Data: 03 de agosto de 2017
Hora: 13h30
Local: Plenário do TRT da 4ª Região – Porto Alegre-RS (Av. Praia de Belas, 1100)
Programação:
13h30: Credenciamento das empresas convocadas;
14h: Abertura do evento;
14h45: Apresentação artística;
15h: Início da audiência coletiva.
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