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O Sindimadeira RS e Paideia Centro de Estudos avançados firmam parceria em cursos de rotinas trabalhistas, saúde e segurança no trabalho visando o eSocial. Os associados da entidade terão 10% de desconto. Segue abaixo o conteúdo programático:

MÓDULO 1

Compreendendo o eSocial

(Carga horária: 3 horas – Aula Inaugural)

Princípios do eSocial

Objetivos
Evolução legislativa

Obrigatoriedade

Cronograma de implantação e faseamento

Processo administrativo/Multas

Acesso ao sistema
RET - Registro de eventos trabalhistas
Regras de validação
Webservice e aplicativo web
Empilhamento de eventos
Consulta para qualificação cadastral
Lógica do Sistema e Modelo operacional

Integração e mudanças de processos

Tabelas, eventos periódicos e eventos não periódicos

 

MÓDULO 2

Rotinas Trabalhistas

(Carga horária: 12 horas – 4 encontros)

Eventos de tabelas

S-1000 – Tabela de informações do empregador/contribuinte

·         Aspectos gerais

·         Elementos fático-jurídicos do vínculo de emprego

·         Sucessão de empregadores

1. Contratação de MEI e autônomo
2. Terceirização
3. Estágio

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

1. Aspectos gerais
2. Registro de ponto

S-1010 – Tabela de Rubricas

1. Aspectos gerais
2. Banco de Horas
3. Incidências
4. Prêmios
5. Participação nos lucros e resultados
6. Verbas indenizatórias
7. Gorjetas

S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão

1. Cargos de gestão e regras de jornada e descanso

S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

2.       Aspectos essenciais de jornada e descanso

3.       Jornada 12 x 36

4.       Redução do intervalo intrajornada

5.       Prorrogação de jornada em atividade insalubre

6.       Compensações de jornada

S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Eventos não periódicos

S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar

7.       Anotação de CTPS

S-2200 – Cadastramento inicial do vínculo e admissão/ingresso de trabalhador

8.       Aspectos gerais

9.       Contratação de menores de 18 anos

10.   Contração de menores de 14 anos

11.   Contrato intermitente

12.   Contratos por prazo determinado

S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho

13.   Alterações contratuais no âmbito da Reforma Trabalhista

S-2230 – Afastamento Temporário

14.   Aspectos gerais

15.   Férias e a Reforma Trabalhista

16.   Acidente de trabalho e encargos do FGTS

S-2250 – Aviso Prévio

S-2260 – Convocação de trabalho intermitente

S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento

1. Aspectos gerais
2. Transferência/Consórcio de empregadores

1. Acordo para rescisão do contrato de trabalho
2. Homologação e pagamento das verbas rescisórias

S-2300 – Trabalhador sem Vínculo de Emprego/Início

S-3000 – Exclusão de Eventos

Eventos periódicos

S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS

1. Bases de cálculo
2. Reflexos
3. Contribuição Sindical e contribuições assistenciais
4. Supressão/redução de intervalos

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1295 – Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência
S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos

MÓDULO 3

Segurança e Saúde no Trabalho – SST (conforme NDE 01/2018 v. 2.0)

(Carga horária: 9 horas – 3 encontros)

Impactos na fiscalização

S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho

S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

1. Aspectos gerais
2. Hierarquia das medidas de proteção
3. Eficácia de EPCs e EPIs
4. Documentação comprobatória do cumprimento das obrigações
5. Programas de segurança e saúde no trabalho

S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

1. Aspectos gerais
2. Prazos para realização dos exames médicos
3. Atestados de saúde ocupacional
4. Emissão de CAT e afastamento do ambiente de trabalho

S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional

S-2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
 

Carga horária:

 24 horas
 

Instrutores:

Daniel Engelbrecht - Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Auditoria de Segurança e Saúde no Trabalho

Ricardo Brand – Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho

Vanius João de Araujo Corte - Auditor Fiscal do Trabalho, Gerente do Ministério do Trabalho em Caxias do Sul, Professor convidado de cursos de Pós-Graduação e extensão da UCS