Notícias

Atendendo convite do SINDIMADEIRA RS a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul, Ana Pellini, abriu o calendário de reuniões semanais da CIC em 2017.  Ana Pellini, que é de Caxias do Sul, detalhou o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do RS e apresentou o Sistema On Line de Licenciamento (SOL) desenvolvido pelos técnicos do estado. Lançado recentemente em solenidade no início de fevereiro no Piratini, o software SOL conferiu não só maior agilidade, mas transparência no ingresso, tramitação e concessão de licenciamentos ambientais, área crítica pela burocracia e duramente criticada pelo mercado. A partir da implantação do sistema, os novos processos de licenciamento ambiental passaram a ser protocolados na internet com tramitação digital. Ana Pellini ressaltou o caráter inovador do SOL, que permitiu uma comunicação mais eficaz entre os órgãos e a sociedade com padronização dos processos eliminando análises e pareceres subjetivos. A palestrante recordou que em 2015, quando esteve falando na CIC informou a existência de um estoque de quase 13 mil processos pendentes com tempo de espera de 900 dias. Hoje o estoque é de 5.800 processos e o tempo médio de análise é de aproximadamente 100 dias. A expectativa de que até o final deste ano, esse tempo médio não ultrapasse 30 dias, revelou. O diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, também oriundo de Caxias do Sul e que acompanhou Ana Pellini em sua palestra na CIC, acrescentou que o SOL, além da padronização dos documentos de licenciamento, vai trabalhar com 684 ramos de atividades, 83 tipos de solicitações, 646 tipos de documentos e 146 formulários. Segundo ele, 287 documentos foram extintos. Por estar apta a gerar um parecer técnico atestando a viabilidade do empreendimento, é possível a emissão do Licenciamento com seis horas de tramitação. O SOL irá atender somente novas solicitações de licenciamento. As protocoladas manualmente seguirão sendo analisadas no sistema antigo. A Secretária anunciou que o estado cederá o sistema e a assistência necessária inclusive da FEPAM, à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caxias do Sul, para que possa gerir com maior agilidade os processos que estão em sua competência administrativa. Sobre o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS), ressaltou suas características, estrutura de trabalho, potencialidades e avanços. Será uma ferramenta de suporte ao planejamento e ordenamento territorial, na qual o estado, a sociedade e os empreendedores terão como conhecer previamente as peculiaridades, vulnerabilidades e potencialidades de cada local ou região.