Geral
Litoral recebe encontro técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira
Após a realização nas regiões da Serra e Centro-Sul, a 3ª edição do Encontro Técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira de 2019 será realizado na região do Litoral, no município de Mostardas, no dia 29 de agosto (quinta-feira).
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Ato normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro
No âmbito da modernização e simplificação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), as secretarias especiais de Previdência e Trabalho, da Receita Federal e de Desburocratização, Gestão e Gov
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Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria
Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação , o contrato entre a empresa e a pessoa jurídica do prestador do serviço não terá importância: o vínculo de emprego será recon
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FIERGS receberá escritório da Apex-Brasil
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) terá o seu escritório regional para a Região Sul instalado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). O acerto ocorreu no final da tarde d
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Eleita diretoria do SINDIMADEIRA RS para período 2019/2022
O SINDIMADEIRA RS realizou na segunda-feira (5) as eleições sindicais em turno único para composição da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho Deliberativo, Delegados Representantes junto a Fiergs e seus respectivos Suplentes. O resultado foi a reeleiç
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Empresas sem movimentação por mais de 10 anos consecutivos devem fazer comunicado de funcionamento na JUCISRS
A empresa mercantil que não tenha arquivado atos por dez anos, contados da data do último arquivamento, terá até a data de 13 de setembro de 2019 para manifestar se deseja manter-se em funcionamento ou será considerada inativa e terá o seu registro c
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Litoral recebe encontro técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira
Após a realização nas regiões da Serra e Centro-Sul, a 3ª edição do Encontro Técnico sobre controle e monitoramento da vespa-da-madeira de 2019 será realizado na região do Litoral, no município de Mostardas, no dia 29 de agosto (quinta-feira).
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NR 12 debatida no SINDIMADEIRA RS
Com a presença de 20 empresas foi realizada no dia 12/08 uma palestra sobre as alterações ocorridas na NR 12. O engenheiro Giovane Motta de Castro fez uma abordagem referente a Portaria 916/2019, que trata da alteração da NR 12.
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SINDIMADEIRA RS promove palestra sobre NR 12
Convidamos as empresas para uma palestra sobre NR 12, suas alterações e impactos nas empresas, conforme a nova Portaria de nº 916, de 30 de julho de 2019. O Palestrante será Giovane Motta de Castro.
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MP restringe à internet publicações ordenadas pela lei das S/A
A Medida Provisória 892/19 determina que as empresas constituídas como sociedades anônimas publiquem apenas na internet os documentos exigidos pela Lei das S/A (Lei 6.404/76), como convocação de assembleias, avisos aos acionistas, relatórios da admin
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Portal gov.br: serviços e informações para o cidadão em um só lugar
O portal gov.br está disponível para todos os cidadãos, são mais de 3 mil serviços públicos em um único lugar, sendo que quase a metade deles estão disponíveis no formato digital. Além disso, a população poderá acompanhar todas as notícias do governo
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Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou os pedidos de desistência de um grupo de filiados do Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais (Sindados/MG)
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Governo moderniza normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho
O Governo Federal lançou nesta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, um amplo processo de atualização de regras que regulam o universo trabalhista brasileiro. Foram anunciadas a modernização das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde
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Novo entendimento da Receita Federal sobre IOF exportação
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, dia 24 de julho, nova solução de consulta esclarecendo aos exportadores o entendimento sobre a incidência de IOF nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação.
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Auxiliar de produção que também ajudava na limpeza do setor não ganha acréscimo salarial por acúmulo de funções
Um trabalhador contratado como auxiliar de produção em uma indústria de alimentos procurou a Justiça do Trabalho para requerer diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções. O empregado entendia que lhe era devido um adicional de 40% sobre o
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FEPAM abre consulta a Minutas de Portarias
Com o objetivo de conhecer a opinião da comunidade e tornar os processos da FEPAM mais democráticos, a população vai poder enviar sugestões referentes a Minutas de Portarias relacionadas à área técnica, que serão disponibilizadas no site da Fundação.