19/02/2020
Geral
Alerta Gerencial convalidação dos incentivos fiscais: Estado reinstitui incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2020
Informamos que o Governo do Estado do RGS através do Decreto nº 54.738/2019, foi modificado o Decreto nº 54.255/2018, para reinstituir incentivos fiscais até a 31 de dezembro de 2020.
19 de Fevereiro de 2020 - Publicado às 00:00
Informamos que o Governo do Estado do RGS através do Decreto nº 54.738/2019, foi modificado o Decreto nº 54.255/2018, para reinstituir incentivos fiscais até a 31 de dezembro de 2020, inclusive o CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS AOS ESTABELECIMENTOS CADASTRADOS NO CAE 4.4407, nas saídas internas de madeira serrada, que também terá sua vigência até 31.12.2020.