30/03/2022 Geral

COMUNICADO AS EMPRESAS – USO DE MÁSCARAS

O SINDIMADEIRA-RS alerta as empresas de que a Portaria Interministerial do MTP/MS nº 14, de 20/01/2022 ainda está em vigor e isso poderá, em virtude de diversas legislações municipais que versam sobre o uso facultativo de máscaras, uma divergência en

30 de Março de 2022 - Publicado às 00:00

O SINDIMADEIRA-RS alerta as empresas de que a Portaria Interministerial do MTP/MS nº 14, de 20/01/2022 ainda está em vigor e isso poderá, em virtude de diversas legislações municipais que versam sobre o uso facultativo de máscaras, uma divergência entre as normas ocasionando insegurança jurídica.

De acordo com a Portaria, a desobrigação de forma geral somente poderá ocorrer quando a pandemia for classificada como endemia.

Por isso o SINDIMADEIRA-RS recomenda o uso de máscaras nas empresas.

Abaixo segue o link da Portaria Interministerial.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mtp/ms-n-14-de-20-de-janeiro-de-2022-375794121