CONSULTA PÚBLICA – CAMPOS DE ALTITUDE
O SINDIMADEIRA-RS participou da Consulta Pública promovida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA.
O SINDIMADEIRA-RS participou da Consulta Pública promovida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, referente à minuta de Resolução que estabelece procedimentos e critérios para a identificação e análise da vegetação primária e secundária, nos estágios inicial, médio e avançado de regeneração, dos Campos de Altitude situados nos ambientes montano e alto-montano do Rio Grande do Sul.
A entidade manifestou-se favoravelmente à minuta, destacando a importância de estabelecer critérios técnicos claros e objetivos para a identificação e o enquadramento dessas áreas, contribuindo para maior segurança jurídica e previsibilidade nos processos de análise e licenciamento ambiental.
A consulta pública foi aberta em 2 de setembro de 2026 e permanece disponível até 2 de outubro de 2026, permitindo a participação dos diferentes segmentos da sociedade.
O SINDIMADEIRA-RS reafirma seu compromisso com a participação institucional nos debates relacionados às questões ambientais e com a construção de normas que conciliem proteção ambiental, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável.