Notícias

Estará disponível, a partir de quarta-feira (2/9), a consulta pública sobre uma minuta de resolução a respeito dos Campos de Altitude e das Estepes. O documento estabelece critérios e procedimentos técnicos para identificação e análise da vegetação primária e secundária abrangidos pela Lei da Mata Atlântica no Rio Grande do Sul. A consulta será aberta no âmbito do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A assinatura ocorreu nesta terça-feira (1/9) na 49ª Expointer.

A proposta prevê que a análise considere de forma integrada o histórico de uso do solo, as características da vegetação, a diversidade de espécies, espécies indicadoras e a cobertura vegetal, além de permitir o uso de imagens de satélite, documentos e evidências de campo. O objetivo é estabelecer critérios técnicos para o enquadramento das áreas nos diferentes estágios de regeneração.

A minuta ficará disponível por 30 dias no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). As contribuições podem ser enviadas até dois de outubro de 2026, por meio de formulário disponível, a partir de quarta (2/9), no site https://sema.rs.gov.br/consulta-publica-campos-de-altitude