08/05/2024 Geral

DEPUTADOS APROVAM REGIME DE URGÊNCIA PARA QUATRO PROJETOS DE LEI

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei.

08 de Maio de 2024 - Publicado às 00:00

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para quatro projetos de lei:

PL 1366/22, do Senado, que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais;PL 5010/13, do Senado, que regulamenta a pesquisa, a produção e a comercialização de animais domésticos clonados;PL 777/24, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que institui ações de promoção da saúde mental do idoso no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);Projeto de Lei 914/24, do Executivo, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Fonte: Agência Câmara de Notícias