FEPAM ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE ATUALIZAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO COSTEIRO DO LITORAL NORTE
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abre, nesta sexta-feira (03/06), a consulta pública referente à atualização do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (ZEEC LN).
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) abre, nesta sexta-feira (03/06), a consulta pública referente à atualização do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro do Litoral Norte do Rio Grande do Sul (ZEEC LN).
O documento orienta o processo de ordenamento territorial necessário para a obtenção das condições de sustentabilidade do desenvolvimento da zona costeira, em consonância com as diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico do território nacional, como mecanismo de apoio às ações de monitoramento, licenciamento, fiscalização e gestão (Dec. n° 5300 de 7 de Dezembro de 2004).
A consulta ficará aberta por 22 dias - de 3 a 24 de junho de 2022, no site da Fepam. Para acessar o documento e enviar sugestões, acesse http://ww2.fepam.rs.gov.br/doclics/ConsultasPublicas/53_57.pdf
As considerações recebidas serão analisadas por técnicos da Fundação e poderão ser incorporadas ao documento final.