Fepam atualiza Sistema Especialista de Silvicultura
Está disponível no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a nova versão do Sistema Especialista de Silvicultura. A ferramenta permite o cadastramento e a solicitação totalmente on-line de licenciamento ambiental para a atividade de s
Está disponível no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a nova versão do Sistema Especialista de Silvicultura. A ferramenta permite o cadastramento e a solicitação totalmente on-line de licenciamento ambiental para a atividade de silvicultura de espécies exóticas. O programa pode ser acessado através do Sistema Online de Licenciamento (Sol), no link: https://secweb.procergs.com.br/sra/logon.xhtml
As alterações levam em consideração questões trazidas pela Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) nº 390/2018, entre elas, a forma de acesso ao sistema, tipos de solicitações de licenciamento e documentos necessários para abertura de processo administrativo.
Entre as principais mudanças apresentadas estão:
- A alteração na listagem de documentos exigidos;
- A não necessidade de responsável técnico para empreendimentos de porte mínimo;
- A atualização do regramento que trata do procedimento licenciatório conforme o porte da área.
Dúvidas ou questionamentos sobre o funcionamento do sistema podem ser enviados para o e-mail dilap@fepam.rs.gov.br.