15/01/2020
Geral
Governador sanciona Novo Código Ambiental do Estado
O governador Eduardo Leite sancionou, o novo Código Ambiental, aprovado pela Assembleia Legislativa na primeira quinzena de dezembro passado.
15 de Janeiro de 2020 - Publicado às 00:00
O governador Eduardo Leite sancionou, o novo Código Ambiental, aprovado pela Assembleia Legislativa na primeira quinzena de dezembro passado.
A nova lei moderniza a norma anterior (Lei 11.520/2000) e propõe proteção mais efetiva ao ambiente, embasamento técnico, segurança jurídica, maior participação da sociedade e alinhamento com a legislação federal.
Para ler a íntegra da Lei acesse: http://www.al.rs.gov.br/legis/M010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=65984&hTexto=&Hid_IDNorma=65984