05/07/2023 Geral

LEI ANTIDESMATAMENTO DA UE ENTRA EM VIGOR E PREOCUPA PAÍSES

A legislação da União Europeia antidesmatamento entrou em vigor ontem. Empresas terão que confirmar que óleo de palma, soja, café, cacau, madeira, borracha e carne, além de derivados como móveis ou chocolate, não estão relacionados a desmatamento ou

05 de Julho de 2023 - Publicado às 00:00

A legislação da União Europeia antidesmatamento entrou em vigor ontem. Empresas terão que confirmar que óleo de palma, soja, café, cacau, madeira, borracha e carne, além de derivados como móveis ou chocolate, não estão relacionados a desmatamento ou degradação florestal ocorridos depois de 31 de dezembro de 2020. A norma será implementada em 18 meses, mas empresas pequenas e médias terão mais tempo para se adequarem. Trata-se da mais forte regulamentação global contra desmatamento. A lista de commodities será atualizada periodicamente conforme a dinâmica da derrubada de florestas. Nos próximos 18 meses, a UE irá indicar categorias de países divididos em baixo, alto e risco padrão. Produtos de países de baixo risco serão submetidos a procedimentos mais simples de “due diligence”. As autoridades europeias checarão 9% das remessas provenientes de países de alto risco. A FAO (Food and Agriculture Organization) estima que 420 milhões de hectares de floresta, área maior que a da UE, foram desmatados entre 1990 e 2020. O comunicado da Comissão Europeia diz que a UE “trabalha com os EUA e a China para unir esforços e estabelecer medidas similares para eliminar o desmatamento das cadeias de fornecimento”. Congressistas democratas pressionam os EUA a aprovarem legislação similar, a Forest Act.”