19/06/2019 Geral

Ministério da Economia divulga portaria alterando a Gestão do eSocial

A portaria nº 300 também institui o novo Comitê Gestor do eSocial, que agora será composto por representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Secretaria Especial de Produtividade, Em

19 de Junho de 2019 - Publicado às 00:00

A portaria nº 300 também institui o novo Comitê Gestor do eSocial, que agora será composto por representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; e Instituto Nacional do Seguro Social.

Assim, a partir de agora, a Secretaria deverá promover a simplificação do eSocial no que se refere à prestação de informações e à linguagem, para maior acessibilidade e eliminação de redundâncias, além de divulgar as ações relacionadas à implantação, aperfeiçoamento e manutenção do sistema. Para ler a portaria acesse:

http://portal.esocial.gov.br/institucional/legislacao/portaria-no-300-de-13-de-junho-de-2019.pdf