SEFAZ RS PUBLICA PARECERES DE CONSULTAS FORMAIS
Foi divulgado no portal da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em 14 de outubro de 2022, os pareces da SEFAZ/RS em resposta a consultas formais de contribuintes sobre dois assuntos de interesse do setor moveleiro e madeireiro.
Foi divulgado no portal da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em 14 de outubro de 2022, os pareces da SEFAZ/RS em resposta a consultas formais de contribuintes sobre dois assuntos de interesse do setor moveleiro e madeireiro, são eles:
PARECER Nº 22051 Crédito fiscal relativo a aquisições de mercadorias destinadas ao uso ou consumo, de estabelecimento industrializador de madeiras. Para ler o teor do parecer, acesse: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=292261&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=
PARECER Nº 22057 ICMS – Crédito fiscal presumido concedido nas operações interestaduais com móveis de fabricação própria. Para ler a íntegra acesse: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=292264&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=