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Representantes na Câmara Temática do Mercosul e do Comércio Exterior
O SINDIMADEIRA RS encaminhou ofício ao Sr. Luis Antônio Franciscatto Covatti, Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, indicando os senhores Leonardo De Zorzi e Serafim Quissini como membros titular e suplente para compor a Câmara
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Fepam atualiza Sistema Especialista de Silvicultura
Está disponível no site da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a nova versão do Sistema Especialista de Silvicultura. A ferramenta permite o cadastramento e a solicitação totalmente on-line de licenciamento ambiental para a atividade de s
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TST reafirma licitude da revista indiscriminada e sem contato físico
Decisão unânime da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (RR-1444-60.2010.5.19.003, DJE 09/08/2019) reformou o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) para confirmar o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios
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Exportações da indústria recuam no RS
As exportações da indústria do Rio Grande do Sul totalizaram US$ 1 bilhão em agosto, recuo de 2,7% em relação ao mesmo mês de 2018. Dos 23 setores industriais no RS que registraram vendas externas no período, 17 caíram, especialmente Químicos (-32,1%
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Instrução Normativa estende prazos do Cadastro Florestal e estipula pagamento do Fundeflor
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural publicou nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa 11/2019, que estende o prazo de validade das Certidões de Cadastro Florestal do exercício 2018 para 31 d
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JucisRS prorroga prazo para que empresas inativas por mais de 10 anos façam comunicado de funcionamento
A direção Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul JucisRS, informa que a pedido das entidades e instituições representativas da área Contábil ligadas ao órgão de registro, que está prorrogando o prazo para o cancelamento do Regi
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Participação na Cipa não garante estabilidade em caso de fechamento da empresa
Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria, um trabalhador que gozava de estabilidade provisória por integrar a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) buscou a Justiça do Trabalho para requerer sua reintegração no
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Empresas são alvo de operação para combater sonegação no setor de embalagens
Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou, na última quarta-feira, 4, nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na
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Estagiária que trabalhava além das horas previstas em contrato tem vínculo de emprego reconhecido
Após trabalhar seis anos em uma construtora, dois deles com contrato de estágio, uma funcionária procurou a Justiça do Trabalho buscando o reconhecimento do vínculo de emprego referente aos anos como estagiária. Ela alegou ter trabalhado além das hor
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Grupo especializado atua com foco no Simples Nacional
Um grupo especializado em Simples Nacional está atuando na Receita Estadual para implantar um novo modelo de fiscalização, com alteração do foco geográfico para uma forma especializada e integrada de fiscalização.
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Trabalhadora que dividia banheiro e vestiário com colegas homens deve ser indenizada por danos morais
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma motorista de caminhão. A reparação deve-se ao constrangimento sofrido pela empregada por ter dividido banheiro e
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FGTS Digital começa a ser implantado pelo Governo
A fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida por empregadores passará a ser mais abrangente pela auditoria fiscal do Ministério da Economia. O Conselho Curador do Fundo aprovou, em sua última reunião extraordi
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SUSEP autoriza seguros com vigência reduzida e período intermitente
Adequar os produtos de seguro às reais necessidades do consumidor. Sob essa ótica, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) editou a Circular 592, publicada nesta quinta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). O normativo traz as condiçõe
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Abimóvel divulga dados do setor de móveis
Acompanhar as informações e movimentações do mercado de móveis é uma importante ferramenta para o planejamento de ações e das estratégias do setor. Assim, a Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário divulga os principais indicadores, dados e
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Governo apresenta a deputados proposta de modernização do Código de Meio Ambiente
Em um café da manhã com deputados e coordenadores de bancada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, nesta terça-feira (20/8), o governador Eduardo Leite, ao lado de secretários, apresentou as mudanças que o Executivo está planejando para área de meio
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TRT/RS decide que uso de celular fora do expediente não caracteriza sobreaviso
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT/RS), em acórdão publicado em 13/05/2019 (RO 0020123-43.2016.5.04.0027), descaracterizou o uso de celular fora do expediente como sobreaviso.