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NEGADA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A TRABALHADORA QUE ATUAVA EM LINHA DE PRODUÇÃO E TINHA PERÍODOS CONTROLADOS PARA USAR O BANHEIRO
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma empregada da indústria alimentícia que tinha períodos controlados de 15 minutos para ir ao banheiro durante a
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BC AUTORIZA DOIS ARRANJOS E UMA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS RELACIONADOS AO WHATSAPP
O Banco Central do Brasil (BC) concedeu, nesta terça-feira (30/03), autorização para o funcionamento.
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CONTRAN PRORROGA PRAZO PARA RENOVAÇÃO DA CNH EM 14 ESTADOS E NO DF
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 14 es
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RECEITA FEDERAL ANUNCIA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS QUE COMPÕEM O SIMPLES NACIONAL
Medida aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional nesta quarta-feira (24/3) estabelece que pagamentos que seriam feitos em abril, maio e junho ocorram a partir de julho, em seis parcelas.
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BOLSONARO ASSINA MP PARA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial.
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PRORROGADO O PRAZO DE ENTREGA DO CTF/RAPP DE 2021
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 29 de março de 2021, a Instrução Normativa n° 4, de 26 de março de 2021, que prorroga o prazo regular para a entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recurs
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MANIFESTO DA MOVERGS EM NOME DA CADEIA MOVELEIRA
É crescente a preocupação do setor moveleiro gaúcho com o reajuste nos componentes e insumos bem como redução nas cotas de aquisição. A Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (MOVERGS), entretanto, não pretende impetrar um
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COPOM ELEVA A TAXA SELIC PARA 2,75% A.A.
A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações.
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RECEITA FEDERAL OFERECE DIVERSOS CANAIS DE ATENDIMENTO PELA INTERNET
A Receita Federal, visando evitar o deslocamento de seus usuários às unidades presencial em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus oferece diversos canais de atendimento pela internet. Para mais informações, o contribuinte pode acessar a
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PUBLICADO DECRETO QUE PERMITE COGESTÃO E PRORROGA SUSPENSÃO GERAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS À NOITE E FINS DE SEMANA
Após decisão favorável à retomada da cogestão regional, o governo do Estado publicou, neste domingo (21/3), novo decreto com a atualização das regras do Distanciamento Controlado no Rio Grande do Sul.
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CIC CAXIAS E 25 SINDICATOS PATRONAIS ENDOSSAM PEDIDO DA FIERGS PELO ADIAMENTO DOS IMPOSTOS DE MARÇO
O Sindimadiera-RS, juntamente com a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) enviou correspondência ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinada também por 25 sindicatos patronais, endossando o pleito da F
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RECEITA ESCLARECE COMO DECLARAR REDUÇÃO DE JORNADA NO IMPOSTO DE RENDA
Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda.
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PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO BUSCA RECUPERAR R$ 3 MILHÕES EM ICMS DEVIDO EM FUNÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS DE NF-E DUPLICADAS
Com o objetivo de intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo tod
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JUIZ NEGA INDENIZAÇÃO A EMPREGADA QUE CONTRAIU COVID-19 POR NÃO TER SIDO COMPROVADA A RELAÇÃO ENTRE O CONTÁGIO E O TRABALHO
Uma trabalhadora que atua em uma das unidades do frigorífico JBS no Rio Grande do Sul e pegou covid-19 em abril de 2020 não deve receber indenização por danos morais.
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FIERGS QUER ADIAR IMPOSTOS DE MARÇO
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) está pleiteando a prorrogação dos vencimentos de impostos municipais, estaduais e federais referentes ao mês de março para todos os setores da economia.
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INSS PRORROGA POR MAIS DOIS MESES A COMPROVAÇÃO DA PROVA DE VIDA
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta sexta-feira (26/2), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.278, que assegura que os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 n