Geral
PEDIDO DE VISTA SUSPENDE JULGAMENTO SOBRE NECESSIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ANTES DE DEMISSÃO EM MASSA
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE 999435), com repercussão geral (Tema 638), que discute a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa.
Geral
DADOS SOBRE SONEGAÇÃO SÃO COMPARTILHADOS ENTRE INSTITUIÇÕES
A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta sexta-feira (21/5), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Além disso, no âmbito do Comitê Interinstitucional para Recuperação de Ativos (CIRA-RS), composto p
Geral
INSS RETOMA BLOQUEIO DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE PROVA DE VIDA
De acordo com a Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), a rotina iniciará com os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes
Geral
PUBLICADA LEI QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE GESTANTES DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
Foi publicada em 13-05-2021, no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre o afastamento compulsório da empregada gestante do trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional dec
Geral
PLENÁRIO DECIDE EXCLUIR ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS A PARTIR DE 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins é válida a partir de 15/3/2017, data em que foi fixada a tese
Geral
TRABALHO INTERMITENTE INCREMENTA O TRABALHO FORMAL NA INDÚSTRIA
O contrato de trabalho intermitente foi regulamentado pela Lei 13.467/2017, a conhecida lei da modernização trabalhista. Essencialmente, a novidade legal permitiu a formalização de vínculos de emprego que se caracterizam pela prestação de serviços su
Geral
DECRETO ESTADUAL Nº 55.882 E O NOVO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PANDEMIA
Foi publicado em 15-05-2021, no Diário Oficial do Estado, pelo Governo do Rio Grande do Sul, o Decreto Estadual nº 55.882, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19
Geral
REVISÃO EM NORMATIVAS DO DAER PARA A ROTA DO SOL
Depois de ter sido procurado pelo SINDIMADEIRA-RS, por diversas empresas madeireiras, e usuários da Rota do Sol desde a última semana, O Deputado Estadual Carlos Búrigo consultou nesta terça-feira, 04, o diretor-geral do DAER, Luciano Faustino, e o d
Geral
DÚVIDAS SOBRE AS MPS 1.045 E 1.046? CARTILHA DA CNI AJUDA NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS TRABALHISTAS
No início da pandemia da Covid-19, medidas emergenciais na área trabalhista ajudaram empresas de todos os setores a atravessarem a crise em melhores condições de manterem os empregos. Publicadas na terça-feira (27), as Medidas Provisórias 1.045 e 1.0
Geral
TST: NÃO É DEVIDA INDENIZAÇÃO A EMPREGADA QUE SOFREU ACIDENTE DE TRAJETO
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu não ser devida indenização por dano moral, material e estético a uma empregada que sofreu acidente de trajeto em veículo próprio durante a jornada de trabalho, por não se tratar de hipótese e
Geral
PODCAST SOBRE SECAGEM DA MADEIRA
O Laboratório de Secagem da Madeira (LASEMA) do Curso de Engenharia Industrial Madeireira da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) está lançando podcast e informes técnicos.
Geral
CONSELHO CONSULTIVO SESI/SENAI
A convite do Presidente da Fiergs, Sr. Gilberto Porcello Petry, o SINDIMADEIRA-RS, através de seu diretor Sr. EDEGAR LUIZ GRILLO, passou a integrar o Conselho Consultivo Integrado Sesi/Senai. Gestores do Sesi e Senai fizeram a entrega oficial do conv
Geral
CONTRAN PRORROGA PRAZO PARA MOTORISTAS REALIZAREM EXAME TOXICOLÓGICO
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu prorrogar os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A medida foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU), estabelecen
Geral
CIRCULAR DA CAIXA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO RECOLHIMENTO DO FGTS
A Caixa Econômica Federal publicou a Circular nº 945, de 28 de abril de 2021 (DOU 29.4.2021), para orientar sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS referente às competências de abril, maio, j
Geral
71% DA POPULAÇÃO VEEM RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA SÓ EM 2022, MOSTRA PESQUISA DA CNI
O ritmo da vacinação e a segunda onda da covid-19 derrubaram a expectativa do brasileiro em uma retomada mais rápida da economia. A terceira edição da pesquisa Os brasileiros, a pandemia e o consumo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), enc
Geral
O EUCALIPTO E A EMBRAPA: QUATRO DÉCADAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A introdução do eucalipto no Brasil pela Embrapa: bases institucionais e sua estruturação para a pesquisa com eucaliptos e corímbias; Melhoramento genético e lançamento de cultivares; Genética: estratégias de melhoramento e métodos de seleção; Genômi