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REFORMA TRIBUTÁRIA RS: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DO GOVERNO
Com o objetivo de simplificar o modelo tributário, padronizar com os de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (16/7), as propostas que compõem a Reforma Tributária
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PESQUISA: ENTRE AS EMPRESAS QUE FECHARAM NA 1ª QUINZENA DE JUNHO, 39,4% DELAS ENCERRARAM ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA
Das 1,3 milhão de empresas que fecharam (temporária ou definitivamente) na primeira quinzena de junho, 522,7 mil (39,4%) encerraram suas atividades por causa da pandemia, sendo que 518,4 mil (99,2%) eram de pequeno porte (até 49 empregados), 4,1 mil
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TRABALHADOR DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA DURANTE A PANDEMIA PODERÁ SER RECONTRATADO SEM PRESUNÇÃO DE FRAUDE
Publicada a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020 (DOU 14/07/2020), que permite, durante o estado de calamidade pública, a recontratação de trabalhador dispensado sem justa causa com menos de 90 dias da data em que se deu a rescisão.
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GOVERNO PRORROGA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA
O presidente jair bolsonaro prorrogou os prazos de reducao de jornada e de salario e de suspensao temporaria do contrato de trabalho no ambito do programa emergencial de manutenção do emprego e renda.
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RECEITA ESTADUAL AMPLIA SERVIÇOS DISPONÍVEIS A CONTRIBUINTES NO PROTOCOLO ELETRÔNICO
Com o objetivo de aumentar a prestacao de servicos digitais aos contribuintes, a receita estadual realizou a inclusao de mais 12 servicos no protocolo eletronico, disponivel aos contribuintes no portal e-cac.
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EXPORTAÇÕES DA INDÚSTRIA GAÚCHA CAEM 22,3% NO PRIMEIRO SEMESTRE
As exportacoes da industria gaucha atingiram 4,8 bilhoes de dolares no primeiro semestre de 2020, um recuo de 22,3 porcento em relação ao mesmo periodo do ano passado.
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FORNECEDORES DO GOVERNO PODERÃO PEDIR ANTECIPAÇÃO DO CRÉDITO
Fornecedores do governo federal, estados e municipios poderao utilizar os contratos administrativos como garantia para fazer emprestimos e financiamentos em instituicoes financeiras que serao credenciadas pelo ministerio da economia.
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PRAZOS DE JUNTADAS DE DOCUMENTOS REFERENTES A LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS FICAM SUSPENSOS DURANTE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
A fundacao estadual de proteção ambiental fepam prorrogou, automaticamente, os prazos processuais para atendimento de condicionantes de processos de licenciamento ambiental.
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BOLSONARO SANCIONA MP QUE CRIOU PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO
O presidente jair bolsonaro sancionou nesta segunda seis de julho a medida provisoria mp 936, que instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e renda.
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LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA É SANCIONADA
O presidente da republica, jair bolsonaro, sancionou a lei que torna obrigatorio o uso de mascaras de protecao individual em espacos publicos e privados durante a pandemia do novo coronavirus.
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APEX-BRASIL DESENVOLVE PAINEL DE COMÉRCIO COVID-19
Para auxiliar as empresas brasileiras e os formuladores de politicas publicas na identificacao dos eventuais impactos provocados pela pandemia do novo coronavirus no comercio exterior brasileiro.
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FAXINEIRA DE FARMÁCIA NÃO CONSEGUE COMPROVAR INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
A quarta turma do tribunal superior do trabalho afastou a condenacao da drogaria mais economica de porto alegre ao pagamento de adicional de insalubridade em grau maximo a uma faxineira.
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REDUÇÃO DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO É PRORROGADA POR MAIS 90 DIAS
A reducao da aliquota do iof incidente sobre operaçoes de credito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias.
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PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO JÁ EVITOU QUASE 11,7 MILHÕES DEMISSÕES
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda Bem, que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial.
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PRORROGADA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD PARA AGOSTO DE 2021
Publicada a Lei nº 140102020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado RJET no período da pandemia da Covid 19.
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ANS INCLUI TESTE SOROLÓGICO PARA COVID-19 NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus.