Geral
PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR ESTABELECIMENTOS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei Lei 14 01620 que autoriza estabelecimentos, como os bares e restaurantes, a doarem a pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade alimentos que não forem vendidos, como forma de co
Geral
TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE-FIM É CONSTITUCIONAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF julgou constitucional a Lei da Terceirização Lei 13.429 2017, que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas urbanas.
Geral
SESI OFERECE PROGRAMA DE GESTÃO DE CASOS DE COVID-19 PARA INDÚSTRIAS
O Serviço Social da Indústria Sesi RS conta com um programa de gestão de casos de Covid 19 exclusivamente para indústrias do Rio Grande do Sul.
Geral
PORTARIA ADIA PARA O MÊS DE NOVEMBRO O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COM VENCIMENTO NO MÊS DE JUNHO
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico.
Geral
COMUNICADO CONJUNTO AGEFLOR E SINDIMADEIRA - NEMATÓIDES
Em virtude do cenário atual de Pandemia do coronavirus, as atividades da Embrapa Florestas em Colombo, Parana foram impactadas com a necessidade de distanciamento social, bem como pela implementação de protocolos internos para realizações de atividad
Geral
PORTARIA TRAZ ORIENTAÇÕES PARA AMBIENTES DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
A Portaria Conjunta vinte traz as medidas necessárias a serem observadas pelas mais diversas organizações exceto serviços de saúde, para os quais há regulamentações específicas, de forma a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os emprego
Geral
GILBERTO PORCELLO PETRY FOI REELEITO POR UNANIMIDADE PARA REPRESENTAR 110 SINDICATOS E INDÚSTRIAS GAÚCHAS EM MAIS UMA GESTÃO, DE 2020 A 2023, À FRENTE DA FEDERAÇÃO E DO CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FIERGS/CIERGS)
As eleições, em chapa única, ocorreram ao longo desta terça-feira 9, na sede da entidade, com votação presencial e atendendo aos Protocolos de Contingência diante da Covid 19.
Geral
FEPAM PRORROGA PRAZO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, AUTORIZAÇÕES E CERTIFICADOS POR MAIS 30 DIAS
Promulgado no Diário Oficial do Estado DOE do dia 10 de junho de 2020, a Resolução do Conselho de Administração da FEPAM n° 005 2020, que altera a Resolução n° 004 2020 para ampliar o prazo de prorrogação das licenças ambientais, certificados e autor
Geral
FUNDO DE R$ 15,9 BI PARA AVALIZAR CRÉDITO A PEQUENOS ESTÁ DISPONÍVEL
As micro e pequenas empresas já podem solicitar o crédito oferecido por meio do Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe.
Geral
REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS É SIMPLIFICADO EM ÚNICO ATO NORMATIVO
As regras gerais do Registro Publico de Empresas foram consolidadas em um só documento publico. Nesta segunda-feira 15 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 81, que revisa as diretrizes expedidas pelo Departament
Geral
LIVE SOBRE A VESPA DA MADEIRA
A vespa da madeira é a principal praga dos plantios de pinus no Brasil. O cuidado com esta praga deve continuar mesmo durante a pandemia.
Geral
APEX BRASIL LANÇA O RELATÓRIO SOBRE MERCADOS GLOBAIS E CORONAVÍRUS
A Apex Brasil lançou o documento Mercados Globais e Coronavírus Relatório de inteligência de mercado Edição 2, que trata das respostas dos países à COVID 19, os efeitos econômicos globais do coronavírus e os impactos sobre o comércio exterior e inves
Geral
NOVA PÁGINA DO PORTAL SEBRAE ORIENTA PEQUENOS NEGÓCIOS A ATUAR EM MARKETPLACES
Donos de pequenos negócios interessados em ampliar presença em marketplaces contam com novo espaço exclusivo no Portal Sebrae. Lançado nesta terça-feira 2, o site reúne orientações e conteúdos sobre como as micro e pequenas empresas podem atuar no am
Geral
SONDAGEM INDUSTRIAL REGISTRA INDICADORES COM RECORDES NEGATIVOS
Ao atingir 24,1 pontos em abril, o indicador de produção da Sondagem Industrial RS, divulgada nessa quarta-feira 27 pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul FIERGS, apontou queda de proporções inéditas.
Geral
PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAI 18,8% EM ABRIL
Em abril de 2020, a produção industrial caiu 18,8% frente a março de 2020 série com ajuste sazonal, queda mais acentuada desde o início da série histórica, em 2002, refletindo os efeitos do isolamento social provocado pela pandemia da Covid 19.
Geral
TST VALIDA ACORDO EXTRAJUDICIAL COM QUITAÇÃO GERAL E IRRESTRITA DO CONTRATO DE TRABALHO
Decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho TST, em acordão publicado em 22 de maio 2020 RR 596 19 2018 5 06 0015, homologou acordo extrajudicial sem ressalvas e com efeito de quitação geral do extinto contrato de trabalho.