Geral
TEMPO PARA ABERTURA DE EMPRESAS É REDUZIDO QUASE À METADE NO PAÍS
O tempo médio para abertura de uma empresa caiu quase à metade em 20 meses, devido a medidas de simplificação decorrentes da Lei da Liberdade Econômica e da transformação digital. Hoje o empreendedor gasta 2 dias e 21 horas para abrir um negócio no B
Geral
TRANSPORTADORA É CONDENADA POR INFORMAR OUTRAS EMPRESAS SOBRE AÇÃO TRABALHISTA DE EX-EMPREGADO
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora que forneceu informações desabonadoras sobre um ex-empregado a empresas onde ele concorreu a vagas de emprego. A decisão reformou sentença proferida pelo ju
Geral
CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DO CREA-RS VISITA SINDIMADEIRA RS
O SINDIMADEIRA RS recebeu no dia 14.09, a visita do Candidato a presidência do CREA RS, Engenheiro Agrônomo Ivo Lessa, no encontro foram abordados assuntos de interesse da cadeia produtiva madeireira, moveleira e florestal do RS.
Geral
FISCALIZAÇÃO DE EMPREGADOS POR MEIO DE CÂMERAS EM LOCAIS COLETIVOS É CONSIDERADA LÍCITA
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a empresa gaúcha Liq Corp S.A. da obrigação de desativar e retirar as câmeras de vigilância instaladas no interior das suas dependências e afastou o pagamento de indenização por dano moral col
Geral
CONTRAN APROVA MUDANÇAS NAS REGRAS PARA FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE
A partir de agora, a instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares fixos ou portáteis , deve observar critérios técnicos bem definidos. Em reunião virtual realizada na última quarta-feira (2), o Conselho Nacional
Geral
DIÁRIO OFICIAL TRAZ LISTA DE SETORES MAIS AFETADOS PELA PANDEMIA
O governo publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, a lista com os setores da economia mais impactados pela pandemia da covid-19. As atividades artísticas lideram a lista, seguida de transporte aéreo e transporte ferroviário e metroferroviário
Geral
CRONOGRAMA: PORTARIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA CONFIRMA O ADIAMENTO DO INÍCIO DAS PRÓXIMAS FASES DO ESOCIAL
Conforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, que afetou o funcionamento de diversas empresas do país.
Geral
RFB PUBLICA EDITAL COM PROPOSTAS PARA ADESÃO À TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE PEQUENO VALOR
A Receita Federal (RFB)publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária de débitos em contencioso administrativo de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. Podem aderir à transação a pessoa física, a microe
Geral
MINISTÉRIO DA SAÚDE RETIRA COVID-19 DA LISTA DE DOENÇAS DE TRABALHO
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista de Doença
Geral
ENCONTRO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAL
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) em parceria com a Apex-Brasil Escritório Sul e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias Madeireiras, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Esquadrias, Marcenarias, Móveis, Madeiras Com
Geral
PORTARIA N° 19.809/2020 AMPLIA O NÚMERO DE ATIVIDADES AUTORIZADAS A TRABALHAR AOS DOMINGOS E FERIADOS
Foi publicada em 28-08-2020, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 19.809/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que altera o Anexo da Portaria n° 604/2019, ampliando a relação de atividades com autoriza
Geral
ARTIGO QUE PRORROGAVA A VIGÊNCIA DA LGPD É REJEITADO PELO SENADO
Em uma sessão repleta de surpresas, ocorrida no dia 26-08-2020, o Senado Federal aprovou a MP n° 959/2020, que entre outros temas tratava do adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei n° 13.709/2018), porém justamente o art. 4º que trata
Geral
SENTENÇA AFASTA REINTEGRAÇÃO DE EMPREGADO DISPENSADO MESES ANTES DO FINAL DA ESTABILIDADE DA CIPA
Em recente sentença, a juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília julgou improcedente reclamação trabalhista de ex-integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) que requeria reintegração no emprego por restarem alguns meses da
Geral
NOVA FASE DO PRONAMPE TERÁ PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES REGIONAIS
Instituições financeiras regionais vão ofertar crédito na nova etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Geral
COMUNICADO AO MERCADO - ABIMÓVEL E IBÁ
A Associação Brasileira da Indústria do Mobiliário (ABIMÓVEL) e a Indústria Brasileira de Árvores (IBÁ), que representa a indústria de chapas de painéis, em atenção às manifestações de indústrias, sindicatos e empresários que compõem a cadeia produti
Geral
CANDIDATO A VAGA DE MONTADOR DE MÓVEIS NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR NÃO TER SIDO CONTRATADO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um trabalhador que pretendia ser indenizado pela expectativa frustrada de contratação numa loja do Ponto Frio (empresa da Via Varejo S.A.) em Passo Fundo (RS).