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SEIS EM CADA DEZ EMPRESAS PERCEBEM EFEITO NEGATIVO DA COVID-19 NOS NEGÓCIOS
Entre 2,8 milhões de empresas em funcionamento na segunda quinzena de junho, 62,4% perceberam impactos negativos decorrentes da crise do novo coronavírus em suas atividades.
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MICROEMPRESA É CONDENADA POR RETER CARTEIRA DE EMPREGADA DURANTE NOVE MESES
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ 3 mil a uma empregada por ter retido sua carteira de trabalho durante nove meses.
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SESI INFORMA - EJA - MATRÍCULAS ABERTAS
A EJA do SESI na modalidade a distância, é destinada aos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º) e Ensino Médio, e foi pensada especialmente para o trabalhador, pois a proposta é flexível e o aluno pode estudar onde, como e quando puder.
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FIM DO DIREITO DE DEDUÇÃO DO CUSTO SALARIAL REFERENTE AOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO DO TRABALHADOR ACOMETIDO COM A COVID-19
A Lei nº 13.982/2020 permitiu ao empregador deduzir das contribuições previdenciárias devidas pelo prazo de três meses, os primeiros 15 dias de salários pagos aos segurados empregados, cuja incapacidade temporária fosse comprovadamente decorrente da
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NÃO É ILÍCITA A UTILIZAÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO DO EMPREGADO COMO MEIO DE PROVA
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que não configura prova ilícita o monitoramento do e-mail corporativo do empregado isto é, o acesso e a utilização pela empresa das mensagens eletrônicas do empregado em conta de e-mail de
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CIDADÃOS E EMPRESAS PODERÃO RECEBER UM PIX DE FORMA SIMPLES E ÁGIL
A prática de informar número da instituição, agência e conta para receber um pagamento começará a mudar em 5 de outubro. A partir dessa data, os brasileiros poderão cadastrar o método de identificação de sua preferência para receber o Pix, o pagament
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM E AMPLIA O PRAZO DE PRORROGAÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, CERTIFICADOS E AUTORIZAÇÕES POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER - FEPAM , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15 do Decreto Estadual nº 51.761, de 26 de agosto de 2014, e no artigo 4º do Decreto Estadual nº.
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SANCIONADA LEI SOBRE VALIDADE INDETERMINADA DE RECEITAS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e fo
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EMPRESAS INADIMPLENTES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS DO SIMPLES EM 2020
As micros e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou hoje (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e d
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ARTIGO "FIM DA MP 927. E AGORA?", DAS JUÍZAS MARIA TERESA OLIVEIRA E MARIA BEATRIZ GUBERT
A Medida Provisória 927, de 22/03/20, caducou na data de 19/07/20. Sem acordo entre Congresso Nacional e Governo Federal, o Presidente do Senado Federal anunciou, no dia 16 de julho, que a medida provisória referida iria caducar.
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020 PERDE A VALIDADE
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020, que altera algumas regras trabalhistas durante o período da pandemia. Com isso, o texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo
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REFORMA TRIBUTÁRIA RS: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS PROPOSTAS DO GOVERNO
Com o objetivo de simplificar o modelo tributário, padronizar com os de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, o governador Eduardo Leite apresentou, nesta quinta-feira (16/7), as propostas que compõem a Reforma Tributária
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PESQUISA: ENTRE AS EMPRESAS QUE FECHARAM NA 1ª QUINZENA DE JUNHO, 39,4% DELAS ENCERRARAM ATIVIDADES POR CAUSA DA PANDEMIA
Das 1,3 milhão de empresas que fecharam (temporária ou definitivamente) na primeira quinzena de junho, 522,7 mil (39,4%) encerraram suas atividades por causa da pandemia, sendo que 518,4 mil (99,2%) eram de pequeno porte (até 49 empregados), 4,1 mil
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TRABALHADOR DISPENSADO SEM JUSTA CAUSA DURANTE A PANDEMIA PODERÁ SER RECONTRATADO SEM PRESUNÇÃO DE FRAUDE
Publicada a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020 (DOU 14/07/2020), que permite, durante o estado de calamidade pública, a recontratação de trabalhador dispensado sem justa causa com menos de 90 dias da data em que se deu a rescisão.
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GOVERNO PRORROGA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE SALÁRIOS E JORNADA
O presidente jair bolsonaro prorrogou os prazos de reducao de jornada e de salario e de suspensao temporaria do contrato de trabalho no ambito do programa emergencial de manutenção do emprego e renda.
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RECEITA ESTADUAL AMPLIA SERVIÇOS DISPONÍVEIS A CONTRIBUINTES NO PROTOCOLO ELETRÔNICO
Com o objetivo de aumentar a prestacao de servicos digitais aos contribuintes, a receita estadual realizou a inclusao de mais 12 servicos no protocolo eletronico, disponivel aos contribuintes no portal e-cac.