Geral
APEX-BRASIL DESENVOLVE PAINEL DE COMÉRCIO COVID-19
Para auxiliar as empresas brasileiras e os formuladores de politicas publicas na identificacao dos eventuais impactos provocados pela pandemia do novo coronavirus no comercio exterior brasileiro.
Geral
FAXINEIRA DE FARMÁCIA NÃO CONSEGUE COMPROVAR INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO
A quarta turma do tribunal superior do trabalho afastou a condenacao da drogaria mais economica de porto alegre ao pagamento de adicional de insalubridade em grau maximo a uma faxineira.
Geral
REDUÇÃO DO IOF SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO É PRORROGADA POR MAIS 90 DIAS
A reducao da aliquota do iof incidente sobre operaçoes de credito foi prorrogada pelo prazo de 90 dias.
Geral
PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO JÁ EVITOU QUASE 11,7 MILHÕES DEMISSÕES
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda Bem, que ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, deverá ser prorrogado por meio de decreto presidencial.
Geral
PRORROGADA A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DA LGPD PARA AGOSTO DE 2021
Publicada a Lei nº 140102020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado RJET no período da pandemia da Covid 19.
Geral
ANS INCLUI TESTE SOROLÓGICO PARA COVID-19 NO ROL DE COBERTURAS OBRIGATÓRIAS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS incluiu na lista de coberturas obrigatórias dos planos de saúde o teste sorológico para o novo Coronavírus.
Geral
PRESIDENTE DA REPÚBLICA SANCIONA LEI QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR ESTABELECIMENTOS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o projeto de lei Lei 14 01620 que autoriza estabelecimentos, como os bares e restaurantes, a doarem a pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade alimentos que não forem vendidos, como forma de co
Geral
TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE-FIM É CONSTITUCIONAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal STF julgou constitucional a Lei da Terceirização Lei 13.429 2017, que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas urbanas.
Geral
SESI OFERECE PROGRAMA DE GESTÃO DE CASOS DE COVID-19 PARA INDÚSTRIAS
O Serviço Social da Indústria Sesi RS conta com um programa de gestão de casos de Covid 19 exclusivamente para indústrias do Rio Grande do Sul.
Geral
PORTARIA ADIA PARA O MÊS DE NOVEMBRO O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS COM VENCIMENTO NO MÊS DE JUNHO
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico.
Geral
COMUNICADO CONJUNTO AGEFLOR E SINDIMADEIRA - NEMATÓIDES
Em virtude do cenário atual de Pandemia do coronavirus, as atividades da Embrapa Florestas em Colombo, Parana foram impactadas com a necessidade de distanciamento social, bem como pela implementação de protocolos internos para realizações de atividad
Geral
PORTARIA TRAZ ORIENTAÇÕES PARA AMBIENTES DE TRABALHO DURANTE A PANDEMIA
A Portaria Conjunta vinte traz as medidas necessárias a serem observadas pelas mais diversas organizações exceto serviços de saúde, para os quais há regulamentações específicas, de forma a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os emprego
Geral
GILBERTO PORCELLO PETRY FOI REELEITO POR UNANIMIDADE PARA REPRESENTAR 110 SINDICATOS E INDÚSTRIAS GAÚCHAS EM MAIS UMA GESTÃO, DE 2020 A 2023, À FRENTE DA FEDERAÇÃO E DO CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (FIERGS/CIERGS)
As eleições, em chapa única, ocorreram ao longo desta terça-feira 9, na sede da entidade, com votação presencial e atendendo aos Protocolos de Contingência diante da Covid 19.
Geral
FEPAM PRORROGA PRAZO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, AUTORIZAÇÕES E CERTIFICADOS POR MAIS 30 DIAS
Promulgado no Diário Oficial do Estado DOE do dia 10 de junho de 2020, a Resolução do Conselho de Administração da FEPAM n° 005 2020, que altera a Resolução n° 004 2020 para ampliar o prazo de prorrogação das licenças ambientais, certificados e autor
Geral
FUNDO DE R$ 15,9 BI PARA AVALIZAR CRÉDITO A PEQUENOS ESTÁ DISPONÍVEL
As micro e pequenas empresas já podem solicitar o crédito oferecido por meio do Programa Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Pronampe.
Geral
REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS É SIMPLIFICADO EM ÚNICO ATO NORMATIVO
As regras gerais do Registro Publico de Empresas foram consolidadas em um só documento publico. Nesta segunda-feira 15 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 81, que revisa as diretrizes expedidas pelo Departament